A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), lançou, nesta segunda-feira (22), o e-book “Grupos reflexivos para autores de violência contra a mulher em unidades prisionais”. A publicação contém análises do primeiro ano de execução do projeto “Eu e Ela: Repensando o gênero” e é fruto do trabalho coordenado pela defensora pública Maiele Morais, pela assistente social Yasmin Pereira e pela psicóloga Patrícia Oliveira.

“O e-book retrata a experiência do ‘Eu & Ela: repensando o gênero’ e busca reeducar os autores de práticas de crimes contra as mulheres. É um projeto importante e muito bonito, que foca no fortalecimento dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e segura para todas e todos. O “Eu & Ela” tem grande sensibilização e alcance, com ótima capilaridade e poder de transformação das pessoas. O livro é a culminância de um trabalho muito bem executado”, afirma a 1ª subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques.

O “Eu e Ela: Repensando o gênero” tem parceria com a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Instituindo a prática social educativa de gênero no sistema prisional maranhense, o e-book “Grupos reflexivos para autores de violência contra a mulher em unidades prisionais” colaborou para a reabilitação e para a responsabilização dos internos envolvidos em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

“No Maranhão, a iniciativa acontece nas unidades prisionais de ressocialização de São Luís, de Santa Inês e Imperatriz. Lançado no auditório do edifício-sede da instituição, o livro traz mapeamento do perfil dos autores de violência contra a mulher, bem como das vítimas. Neste material, compilamos toda a metodologia da realização dos grupos reflexivos voltados para essa temática”, conta a defensora pública do NEP e coordenadora do projeto, Maiele Morais.

Durante a programação, além da defensora pública Maiele Morais, participaram de painel com o mesmo tema a coordenadora-geral de Articulação de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Érica Meireles, no ato representando a Secretária de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, o diretor de Políticas Penitenciárias da Senappen, Sandro Abel Barradas, e a psicóloga do projeto, no território de Santa Inês, Loyanne Ellen Gomes.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública parabeniza a DPE/MA pela iniciativa, por meio do lançamento do e-book, que visa à reeducação dos homens autores de agressões. Mais do que isso, contribui para uma perspectiva de ruptura de ciclos de violência. Esse trabalho tem o potencial de ser expandido para outros estados, como forma de pensar a Lei Maria da Penha para além da punibilidade, essa é uma necessidade em termos de gestão pública”, pontua a coordenadora-geral de Articulação de Políticas Públicas.

O “Eu e Ela: Repensando o gênero” teve início em dezembro de 2022, com atendimentos jurídicos, psicossociais, monitoramento de egressos participantes dos grupos, salas de espera e rodas de conversas realizadas acerca da temática. Da programação de lançamento da publicação estiveram presentes autoridades do sistema de justiça do Maranhão, defensores públicos, servidores, colaboradores, estagiários da DPE/MA e representantes da sociedade civil.

“A materialização deste e-book é a prova de todo um trabalho que vem sendo desempenhado pela DPE/MA. A intenção é que a gente consiga implementar políticas voltadas não só para a prevenção, como também ao combate à violência contra as mulheres. A Secretaria Nacional de Políticas Penais investe e soma nesse processo, com o intuito de cooperar para a redução da baixa da criminalidade e uma luz de futuro para o Maranhão e muitos outros estados”, observa o diretor de Políticas Penitenciárias da Senappen, Sandro Abel Barradas.