more less Fundo Normal Fundo Escuro Fundo com Luz



(11/08/2017) - Defensor-geral explana sobre projeto “Oportunizar para ressocializar” em capacitação da Sedes

 
  • slide 1
    Defensor-geral explana sobre projeto “Oportunizar para ressocializar” em capacitação da Sedes
  • slide 1
    Defensor-geral explana sobre projeto “Oportunizar para ressocializar” em capacitação da Sedes
  • slide 1
    Defensor-geral explana sobre projeto “Oportunizar para ressocializar” em capacitação da Sedes

Concebido com o intuito de garantir espaço aos adolescentes em situação de ato infracional, que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, com a prestação de serviço à comunidade, o Projeto “Oportunizar para ressocializar”, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), foi apresentado, esta semana, pelo gestor da instituição, Werther de Moraes Lima Junior. O painel ocorreu durante realização da abertura do curso de capacitação promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), sob a temática “Medidas Socioeducativas em Meio Aberto LA/PSC”. 


Desenvolvido pelos núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) e Defesa do Consumidor e pela Ouvidoria da DPE/MA, o projeto desde a sua implantação, em 2015, já acolheu cinco adolescentes em conflito com a lei, dentre eles dois reeducandos que prestam serviço atualmente na Ouvidoria e no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).      


“A nossa experiência com o desenvolvimento de projetos, que beneficiam jovens com a liberdade cerceada, nos levou à reflexão sobre a importância do fortalecimento das medidas em meio aberto, como ponte de ruptura com o ato infracional, evitando assim a superlotação das unidades de internação, para garantir, sobretudo, um bem maior, a liberdade e o direito da convivência familiar e comunitária desses adolescentes”, explicou Werther Lima Junior, em um dos trechos de sua participação no evento.


O gestor também ressaltou a atuação destacada da Defensoria na defesa dos jovens apreendidos. “No ato infracional, a Defensoria Pública exerce, gratuitamente e por oferta do Estado, a defesa dos adolescentes que necessitam de atendimento e assistência jurídica. Essa atuação se dá durante todo o processo, manifestando-se sobre a manutenção, substituição, progressão, regressão, restabelecimento ou extinção da medida socioeducativa aplicada. Também atuamos junto ao Juizado da 2ª Vara da Infância e da Juventude, além de acompanharmos sistematicamente os adolescentes nas unidades de internação da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac)”, alinhou o defensor-geral em sua preleção.  


Além do defensor público-geral do Estado, o ato solene de abertura da capacitação e do painel de debates sobre a temática “Assistência Social e Medidas Socioeducativas: uma interface entre o SUAS e o sistema de Justiça”, contaram com a participação da secretária adjunta da Sedes, Célia Salazar, que conduziu os trabalhos; do secretário de Estado da Sedihpop, Francisco Gonçalves; do promotor de Justiça da Criança e do Adolescente, Márcio Thadeu Marques; do juiz de Direito da 2ª Vara da Infância de da Juventude de São Luís, José Costa, e da presidente da Funac, Elisângela Cardoso.


Encerrada nesta quinta-feira (10), na Escola de Governo, a capacitação da Sedes, voltada a advogados, assistentes sociais, psicólogos dos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), além de representantes dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, teve por meta a formação de técnicos da Política Estadual de Assistência Social, na perspectiva de nivelamento e aperfeiçoamento de conhecimentos específicos acerca da aplicação das medidas socioeducativas. Depois de São Luís, a capacitação será realizada nos municípios de Codó e Imperatriz, nos meses de setembro e outubro, respectivamente.


 

QUER ATENDIMENTO?
AGENDA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES GERAIS
Horário de funcionamento:
    • São Luís
    • Sede:
      Segunda a sexta das 7h às 17h

    • Núcleo do Consumidor:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleo de Execução Penal:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Sala de Atend. Fórum Desembargador Sarney Costa:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleos regionais
    • Segunda a Sexta das 8h às 17h

    • Plantão
    • Diariamente das 17h às 7h

Galeria de fotos

+Fotos

Galeria de vídeos

+Vídeos



+Jornais