A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nesta terça-feira (25), um evento para celebrar os 6 anos do projeto “Assistência Legal e Visita Virtual”, no auditório Ada Valentina, na sede da DPE, em São Luís. As comemorações pelo sucesso da iniciativa, que revolucionou a execução penal no estado, contou com a presença de autoridades e especialistas de dentro e fora do Maranhão, para debater os avanços e o futuro das práticas humanizadas no sistema prisional.

Desde a sua criação, o projeto já realizou mais de 110 mil atendimentos psicossociais e jurídicos, aproximando familiares de pessoas privadas de liberdade, ampliando o acesso à justiça e fortalecendo práticas de humanização. Reconhecido como modelo replicado nacionalmente, o projeto, além de São Luís, está presente em mais 16 municípios maranhenses.

A cerimônia de abertura foi conduzida pelo defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Furtado, e contou com a presença de integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e da Prefeitura de São Luís, reforçando a parceria institucional. Em seu discurso, o defensor-geral ressaltou a importância histórica do projeto para a instituição e para a sociedade. "O 'Assistência Legal e Visita Virtual' é a materialização do nosso compromisso com a dignidade da pessoa humana. Em 6 anos, provamos que é possível inovar e humanizar a Execução Penal, transformando vidas com mais de 110 mil atendimentos e se tornando uma referência que orgulha o Maranhão e o Brasil", declarou Gabriel Furtado.

A programação contou com a palestra magna proferida pelo defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Roig. Com o tema “Defensoria Pública e transformação social: da proteção de direito à construção de novas práticas na execução penal”, o palestrante destacou a importância da atuação da Defensoria na garantia de direitos. "A transformação social que a Defensoria Pública promove não se limita à proteção de direitos, mas passa necessariamente pela construção de novas práticas que tornam a execução penal mais justa e humana. O projeto da DPE/MA é um farol nesse sentido", afirmou Rodrigo Roig, que é doutor em Direito Penal pela UERJ, especialista em Execução Penal e Direito Penitenciário pela Universidade de Barcelona e Pós-Doutor junto à Universidade de Bolonha.

Durante todo o dia, foram realizados paineis temáticos essenciais, como o que tratou dos impactos da atuação multidisciplinar na execução penal e os 6 anos de fortalecimento da execução penal: resultados do projeto assistência legal e visita virtual. O evento contou ainda com a participação do 2º subdefensor-geral Paulo Costa e dos defensores públicos Bruno Dixon Maciel, coordenador do NEP, e Thiago Josino, presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão. Todos têm atuação expressiva e fundamental no âmbito da execução penal maranhense.

Paulo Costa destacou o papel da tecnologia e da assistência para alcançar os resultados expressivos do projeto. "Os resultados de 6 anos – mais de 110 mil atendimentos – demonstram que o uso estratégico da tecnologia e a atuação dedicada de nossas equipes multidisciplinares têm um impacto direto e profundo na vida das famílias e no fortalecimento do sistema de justiça", disse o 2º subdefensor-geral.