Arari: Defensor público garante dupla absolvição de réus em júri popular

    A atuação da Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Regional de Arari, garantiu a absolvição de dois réus em júri popular realizado recentemente. Os homens se envolveram em uma briga entre vizinhos.

    Em julho de 2016, dois homens compareceram à residência de J.B.M.F. para reivindicar um cachorro desaparecido. No entanto, os três discutiram e entraram em luta física. Logo após se retirarem do local, os dois homens foram surpreendidos por J.B.M.F e R.N. com tiros de arma de fogo. Na ocasião, um dos homens morreu e outro sobreviveu ao ataque.

    Na sessão do Tribunal do Júri, o defensor público Vinícius Renan Lima Brandão apresentou ao Conselho de Sentença detalhes relevantes do processo e omissos na denúncia que evidenciavam a legítima defesa dos acusados.

    Na sucessão dos fatos, foi demonstrado que as vítimas tentaram matar os assistidos pela DPE e que um dos acusados efetuou disparos com a arma de fogo que portava para afastar a injusta agressão eminente. O Conselho de Sentença acolheu a tese de legítima defesa e absolveu ambos os acusados em votação unânime.

    Para o defensor público Vinícius Renan Lima Brandão, o caso demonstra a importância da defesa técnica em observar os detalhes do processo e as circunstâncias que não ditas na denúncia, pois a tese acusatória detém o controle da narrativa inicial e quase sempre tende a buscar durante o processo os elementos de prova que a confirmem, de modo que compete à defesa mostrar aos jurados a plausibilidade da versão contrária e equilibrar a dinâmica processual.

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