A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugurou, na última terça-feira (5), o Centro Estratégico da Saúde, iniciativa que funciona na sede da instituição e criado com o objetivo de oferecer suporte técnico e estratégico aos defensores e equipe, tanto na formalização e instrução de processos judiciais quanto na busca por soluções administrativas e extrajudiciais para os casos de saúde atendidos.
O Centro passa a atuar de forma integrada com o Núcleo de Defesa da Saúde da DPE/MA, auxiliando na articulação com órgãos públicos, hospitais e demais instituições da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é ampliar a resolutividade das demandas, garantindo maior celeridade e eficiência no atendimento à população.
Durante a solenidade de inauguração do novo espaço, o defensor-geral Gabriel Furtado destacou que iniciativa permitirá uma atuação ainda mais estratégica , especialmente em casos que envolvem acesso a medicamentos, tratamentos, cirurgias, exames e demais serviços essenciais, seja do SUS, seja da rede privada. “A inauguração desse centro reforça o compromisso da Defensoria Pública na defesa dos direitos das pessoas que estão tratando de saúde pública e saúde privada também. É uma forma que a Defensoria tem de melhorar o seu atendimento, aprimorar a inclusão e a luta por direitos”, pontuou.

O Centro
A estrutura conta atualmente com duas farmacêuticas, responsáveis pelo apoio técnico relacionado a medicamentos e procedimentos médicos, além da elaboração de pareceres e notas técnicas para subsidiar a atuação dos defensores públicos. O Centro também dispõe de um assessor e de um assistente social, que atuarão diretamente na interlocução com órgãos da saúde e unidades hospitalares, buscando soluções administrativas para os conflitos antes da judicialização.
Para as defensoras públicas do Núcleo da Saúde, Suzanne Lobo e Enis Viégas, o apoio desses profissionais ajudará a dar mais fluidez ao trabalho já desenvolvido pela DPE.
“Hoje participamos da instalação do Centro Estratégico de Saúde, que é de grande relevância como apoio estratégico para o núcleo de saúde. Garantirá a todos nós, defensores públicos que atuamos na saúde, uma atuação mais estratégica, técnica e efetiva, com provas mais técnicas, pareceres técnicos e toda uma estrutura com profissionais tanto da área de direito quanto da assistência social, que nos auxiliarão de forma efetiva a garantir os direitos à saúde dos nossos assistidos”, destacou Suzanne.
“Poderemos dar uma melhor efetividade às nossas demandas, fazendo uma triagem daqueles casos que serão judicializados e os que serão tratados de forma administrativa, além de aproximar a Defensoria que demais órgãos e instituições que atuam na área”, frisou Enis Viégas.
Entre as atribuições do Centro Estratégico da Saúde estão ainda o acompanhamento de demandas envolvendo fornecimento de medicamentos, colírios, realização de procedimentos médicos, identificação de hospitais da rede SUS aptos ao atendimento especializado, além do monitoramento de convênios firmados entre municípios e unidades hospitalares, como o Hospital Universitário Presidente Dutra, Hospital Federal e Materno Infantil. O espaço também auxiliará em demandas encaminhadas à Defensoria Pública da União (DPU).
A iniciativa visa ainda fortalecer a articulação administrativa e institucional da Defensoria Pública com os órgãos que atuam na área da saúde, contribuindo para a construção de soluções coletivas e estruturais para os desafios enfrentados pela população maranhense no acesso aos serviços de saúde.