A atuação da Defensoria Pública do Estado na Comarca de Pedreiras garantiu a retomada e conclusão da reforma do Centro de Ensino Newton Bello, em Trizidela do Vale. Em novembro de 2019, o Núcleo Regional de Pedreiras ajuizou ação para garantir a retomada e conclusão das obras de reforma da escola e a oferta de condições adequadas no prédio que abrigava provisoriamente as atividades pedagógicas.

Há um ano, o Núcleo Regional da DPE em Pedreiras foi acionado por alunos e servidores da escola, que relataram diversos problemas. Em visita ao prédio da escola, foi constatada a paralisação da obra de reforma e, em visita ao prédio provisório, foram identificados vários problemas nas instalações.

Diante disso, a DPE/MA instaurou Procedimento Administrativo de Tutela Coletiva, em que foram solicitados diversos esclarecimentos à Secretaria de Educação do Estado do Maranhão. Logo após, as obras foram retomadas na unidade escolar. No entanto, foram paralisadas novamente. Com isso, foi ajuizada tutela de urgência em caráter antecedente pelo defensor público Igor Souza Marques. O pedido foi deferido e, hoje, as obras já se encontram concluídas.