Mais uma etapa do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu” foi concluída com resultados positivos no Maranhão. A iniciativa beneficiou quase 1.300 pessoas nos municípios de Timbiras, Viana, São Luís Gonzaga do Maranhão e Cajari, aproximando a Defensoria Pública e instituições parceiras das comunidades tradicionais e ampliando o acesso a direitos e serviços públicos.

As equipes estiveram presentes no Quilombo Poção Grande, em Viana; no Povoado Sardinha, em Timbiras; no Quilombo São Miguel dos Correias, em Cajari; e na comunidade quilombola Santana do Adroaldo, em São Luís Gonzaga do Maranhão.

Ao longo da programação, foram oferecidos atendimento jurídico, escuta qualificada, orientação sobre direitos, serviços de cidadania, saúde, documentação e acesso a políticas públicas, além de outros serviços disponibilizados pelas instituições parceiras.

Nos quatro municípios, foram realizados 1.293 atendimentos, sendo 291 pela Defensoria Pública e 1.002 pelos órgãos parceiros. Entre os serviços oferecidos, destacam-se os 523 atendimentos de saúde, realizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, e os 247 atos da COGEX, voltados principalmente à regularização documental. Também participaram da mobilização CRAS, SEMAS, CREAS, INSS, Conselhos Tutelares e outras secretarias municipais, ampliando a oferta de serviços nas comunidades.

A iniciativa foi realizada em articulação com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e as Defensorias Públicas do Maranhão, Piauí e Tocantins, além de prefeituras, secretarias municipais, organizações da sociedade civil, ONGs e outras instituições parceiras. A participação da COGEX e do Tribunal de Justiça também contribuiu para fortalecer a rede de atendimento e proteção às comunidades tradicionais.

Em Cajari, a mobilização contou com o suporte da defensora pública Rhayra Melo, que contribuiu diretamente para a organização e realização da atividade no município, fortalecendo o trabalho desenvolvido junto à comunidade do Quilombo São Miguel dos Correias.

Mais do que levar serviços, o Defensorias nos Babaçuais busca fortalecer o diálogo com as comunidades tradicionais, ouvir suas demandas e compreender de perto os desafios enfrentados pelas quebradeiras de coco babaçu e suas famílias. A presença das instituições nos territórios contribui para facilitar o acesso à Justiça, fortalecer políticas públicas e construir respostas mais adequadas às realidades locais.

Etapa regional - Com a conclusão das ações nos quatro municípios maranhenses, o projeto avança para sua etapa regional, que reunirá as Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí e quebradeiras de coco babaçu dos quatro estados.

O encontro será realizado em Palmas, nos dias 4 e 5 de novembro, tendo como eixo temático “Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais”.