A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) deram mais um passo para fortalecer a atuação conjunta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Maranhão. Na manhã desta sexta-feira (28), a sede da DPE/MA recebeu o encontro “Defensores(as) pelo Selo UNICEF”, que reuniu defensoras e defensores públicos para apresentar as estratégias da edição 2025-2028 da iniciativa e ampliar o engajamento da instituição junto aos municípios participantes.

A agenda contou com a presença da defensora pública-geral do Maranhão, Cristiane Marques; da representante adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad; da chefe do Escritório do Unicef para os estados do Maranhão e Piauí, Ofélia Silva; além de representantes do Unicef, da Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), responsável pela implementação do Selo Unicef no Maranhão, e integrantes da Administração Superior da DPE/MA. O evento também foi transmitido ao vivo para participação de defensores do interior do estado.

Durante o encontro, foram apresentadas as possibilidades de atuação da Defensoria junto aos municípios participantes, especialmente em áreas estratégicas para a garantia de uma infância e adolescência com mais oportunidades e proteção, como educação, saúde e enfrentamento das violências, participação cidadã e fortalecimento da gestão pública.

Para a defensora pública-geral, Cristiane Marques, a parceria representa uma oportunidade de ampliar o alcance da atuação da DPE e fazer com que a proteção de crianças e adolescentes esteja cada vez mais presente na agenda dos municípios.

“A parceria com o Unicef fortalece uma atuação que já faz parte da missão da Defensoria Pública: estar próxima das pessoas e das comunidades, identificar suas necessidades e contribuir para que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. Quando colocamos essa atuação em diálogo com uma estratégia como o Selo UNICEF, ampliamos nossa capacidade de articulação e, principalmente, fortalecemos a voz de crianças e adolescentes na construção das políticas que impactam suas vidas”, destacou Cristiane Marques.

A proposta é potencializar uma atuação que a Defensoria Pública já desenvolve nos municípios maranhenses, aproximando a instituição das administrações municipais, das redes de proteção e das comunidades. A partir dessa articulação, a DPE/MA poderá contribuir para o fortalecimento de políticas públicas e para a melhoria dos indicadores relacionados à infância e à adolescência.

Parceria estratégica

Durante o encontro, Layla Saad ressaltou a importância da parceria entre as duas instituições para levar a agenda da infância e da adolescência para mais perto dos municípios. “Estamos muito felizes de estar celebrando e avançando na nossa parceria junto com a Defensoria Pública. O Selo UNICEF é uma das plataformas principais que o Unicef Brasil tem para promover os direitos da criança e do adolescente a um nível subnacional”, afirmou.

Segundo Layla, a atuação conjunta, inédita no Brasil, permite trabalhar uma agenda ampla de proteção e desenvolvimento, considerando a convergência entre a missão do Unicef e o papel desempenhado pela Defensoria Pública: “O Unicef é o órgão das Nações Unidas para promover e defender direitos da criança e do adolescente e a Defensoria Pública existe também para realizar e realmente colocar em prática os direitos das pessoas, das comunidades. Então, nosso trabalho de fortalecer o protagonismo, a voz do adolescente e das comunidades e essa parceria onde a Defensoria Pública consegue trazer essa voz e esses pedidos de perto e transformá-los em direitos concretos é fundamental”.

Durante o evento, a chefe do Escritório do Unicef para os estados do Maranhão e Piauí, Ofélia Silva, ministrou palestra explicando às defensoras e aos defensores os pormenores da atuação e a lógica metodológica do Selo. Ela ressaltou o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Defensoria junto aos adolescentes e aos Núcleos da Cidadania dos Adolescentes (Nucas). “Nossa aliança tem levado, através da Defensoria com sua estratégia de mobilidade chegando aos municípios, muitas ações com os Nucas, com os adolescentes do Selo UNICEF. Mas também a gente tem fortalecido o entendimento dos defensores públicos e toda a equipe da Defensoria para entender essa estratégia intersetorial que o Selo UNICEF promove”, explicou.

Já a coordenadora Regional da Asserte para o Selo UNICEF, Benigna Almeida, mostrou aos defensores um panorama mais técnico da plataforma, mostrando como funciona as ferramentas e abordagens, as atividades executadas e quais são os resultados sistêmicos esperados. Durante o evento foi apresentado o Guia de Apoio à Atuação da Defensoria Pública no Selo UNICEF, elaborado pela DPE/MA para subsidiar a atuação dos defensores públicos internamento e junto às administrações municipais.

Mobilização

A edição 2025-2028 do Selo UNICEF mobiliza municípios em torno de ações e políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A proposta envolve diferentes áreas da gestão pública e incentiva a articulação entre poder público, sociedade civil e a própria população infantojuvenil.

Nesse contexto, a Defensoria Pública atua como uma instituição estratégica para aproximar as demandas das comunidades dos gestores e da rede de proteção, além de contribuir para a identificação de situações de vulnerabilidade e para o fortalecimento das políticas públicas.

Ao longo dos próximos três anos, a parceria deverá ampliar o diálogo e a articulação entre a DPE/MA, os municípios e os demais atores envolvidos na agenda da infância e adolescência, contribuindo para o avanço de indicadores sociais e para a construção de políticas públicas mais efetivas.

Também participaram da agenda o segundo subdefensor-geral, Diego de Oliveira; a primeira auxiliar da Defensoria-Geral, a defensora Camila Bonfim; a segunda auxiliar da Defensoria-Geral, a defensora Isabela Bacelar; além de defensoras, defensores públicos e representantes do Unicef e da Asserte.