A realidade de dezenas de famílias que vivem há décadas na Fazenda Cana Brava, na zona rural do município de Carolina, foi acompanhada de perto pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), durante visita técnica, na quarta-feira (11). O objetivo foi verificar in loco as condições de vida dos moradores, traçar o perfil socioeconômico das famílias e buscar caminhos para a resolução consensual do conflito fundiário envolvendo a propriedade rural, alvo de uma ação de reintegração de posse que tramita na Justiça.

Representada pelo defensor público titular do Núcleo de Carolina, Laércio Fontes de Oliveira, a DPE/MA participou da visita ao lado da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do Ministério Público Estadual (MP/MA).

O caso envolve a ação de reintegração de posse, que pode resultar na retirada de pessoas em situação de vulnerabilidade social da propriedade rural. Muitas das famílias vivem no local há mais de 60 anos, onde construíram casas, formaram família e estabeleceram seus meios de subsistência.

Durante a visita, a Defensoria reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das populações vulneráveis e com a busca de soluções que respeitem a dignidade humana e o direito à moradia. “Nosso papel é garantir que essas famílias sejam ouvidas e que qualquer decisão considere a realidade social construída ao longo de décadas”, destacou o defensor público.

Também participaram, o juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz/MA, André Bezerra Ewerton Martins; o coordenador da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, Daniel Pereira de Sousa; e o promotor de Justiça Oziel Costa Ferreira Neto.

A atuação conjunta reforça a importância do diálogo institucional na construção de alternativas que evitem impactos sociais irreversíveis e assegurem a proteção dos direitos fundamentais das comunidades envolvidas.