Defensoria Pública realiza atendimentos em Caxias durante a XX Semana Nacional de Conciliação
Com centenas de atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) no município de Caxias, durante a XX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa teve como objetivo fomentar a cultura do diálogo e a resolução consensual de conflitos, ampliando o acesso à Justiça e à cidadania.
A ação foi conduzida pelos defensores públicos Gabriel Porfírio, Daniel Vieira, Evaldo Filho e Keoma Dourado, com o apoio de colaboradores do Núcleo Regional de Caxias e de assessores jurídicos vindos de São Luís. Ao longo da semana, foram prestados atendimentos jurídicos gratuitos e orientações em diversas áreas, com destaque para demandas relacionadas a família, registros públicos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio e retificação de documentos.
O expressivo número de atendimentos reflete o compromisso da Defensoria Pública em garantir o acesso à Justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além dos atendimentos diretos, também foram realizados procedimentos de conciliação e mediação, buscando soluções rápidas e efetivas para os conflitos apresentados.
A participação da DPE/MA na Semana Nacional de Conciliação reafirma sua atuação como instituição essencial à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento da cidadania, contribuindo para uma Justiça mais acessível, inclusiva e humanizada.