Fruto de articulação com a sociedade civil organizada, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) estarão, durante esta semana, no município de Alcântara, oportunizando atendimento gratuito a comunidades quilombolas. As atividades, que se iniciaram na segunda-feira (27), na comunidade de Peru, já beneficiaram mais de 100 cidadãos e cidadãs, com demandas coletivas e individuais afetas às esferas federal e estadual.

Presente na abertura e na condução dos atendimentos, no âmbito da DPE/MA, o defensor público Gil Faria destacou o caráter desbravador da iniciativa, que reforça o compromisso da instituição com a capilarização de seus serviços. “A nossa missão é estar dentro das comunidades, ao lado do cidadão, daqueles que mais precisam de apoio. Independente da demanda, seja ela somente uma orientação, um acolhimento social ou uma ação judicial. Lá nós estaremos, com a nossa Van dos Diretos, com o ônibus escritório e, em breve, com a nossa Carreta”, disse.

Na ocasião, a defensora pública chefe da DPU/MA, Lorenna Falcão, também ressaltou o compromisso da instituição em reforçar cada vez mais a prestação de serviço em todo o estado. “Em contato com a sociedade civil, entendemos a necessidade de realizar esta ação cidadã, em benefício dessas pessoas que vivem à margem de diversas políticas públicas, serviços e orientações no contexto federal, visando à resolução de litígios comuns a essas comunidades”, comentou.

Já nesta terça-feira, o unidade móvel da DPE/MA, bem como os colaboradores das duas instituições, fizeram incursão ao quilombo de Santa Maria. Assim como no primeiro dia, a DPU focou em problemas relacionados a benefícios assistenciais, ao auxílio emergencial e doença, aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão, dentre outros. A DPE/MA articulou a emissão de certidão de nascimento e de óbito, gratuidade de segunda via de documentos, tarifa social de energia elétrica; divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável; ação de alimentos; investigação e reconhecimento de paternidade.

“Estou separada há uns 40 anos, mas não no papel. Me disseram que aqui poderia fazer isso. Vim e resolvi meu problema rapidinho. Aproveitei e fiz logo um acordo na divisão da casa que vivemos. Acho que cada um deve viver sua vida em paz”, destacou a lavradora Josenilde Santos, que estava acompanhada pelo ex-marido, com quem dividia a mesma residência.

Nesta quarta-feira, dando continuidade à série de atendimentos na comunidade, será a vez do quilombo de Peroba. Na quinta e na sexta-feira, respectivamente, Oitiua e Arenhengua, finalizando a ação social. Todos fazem parte do Conjunto de Quilombos de Alcântara, certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares entre 2004 e 2005.