“Com economicidade e sustentabilidade, pretendemos levar acesso a direitos e cidadania a toda população do Maranhão”, declarou o defensor-geral Alberto Bastos, ao entregar, em Parnarama, no sábado último (15), o 10º econúcleo da instituição. Agora já são 47 comarcas atendidas pela Defensoria Pública estadual e 101 municípios beneficiados, considerando os termos judiciários.

Desde que retomou o processo de interiorização, em junho do ano passado, a instituição inaugurou núcleos de atendimento em 8 comarcas, alcançando 17 municípios e quase 500 mil maranhenses.

Na gestão Alberto Bastos, a Defensoria avançou também na descentralização dos seus serviços na Grande São Luís, abrindo econúcleos em duas áreas de grande adensamento populacional e baixo Índice de Desenvolvimento Humano: Itaqui-Bacanga e Zona Rural de São Luís. Estes conglomerados, juntos, respondem por uma população de aproximadamente 250 mil pessoas, que já está contando com assistência jurídica gratuita e integral mais próxima de casa. Até o final do ano, a previsão é que sejam entregues outros 15 econúcleos, impactando a vida de mais 1,2 milhão de pessoas.

Acompanhando de comitiva estadual, liderada pelo vice-governador Carlos Brandão, Alberto Bastos reiterou que além de contar com um projeto inovador, que vem possibilitando, a custo 60% menor, a instalação de unidades da DPE em contêineres, dotados de placas solares, sem as parcerias o processo de expansão não chegaria a resultados tão expressivos. 

Por isso, em seu discurso, o defensor-geral agradeceu novamente o apoio do governo estadual, e também do Município de Parnarama, que doou o terreno e ajudou na estruturação do econúcleo e ao deputado licenciado e atual secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Júnior, autor da emenda parlamentar destinada à Defensoria no valor de cerca de R$ 300 mil para a instalação do econúcleo de Parnarama.

“Estamos muito felizes em entregar o nosso 10º econúcleo da instituição. Das mais de 640 mil pessoas que já estamos beneficiando com os nossos serviços, em torno de 35 mil vivem em Parnarama. É mais um econúcleo que entregamos, fruto de ações conjuntas com os Poderes, onde todos ganham, principalmente os que mais precisam. Além das ações individuais, priorizamos as tutelas coletivas e a educação em direitos, buscando também melhorar a vida da comunidade por meio da propugnação de políticas públicas”, salientou, destacando também a parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, com foco na responsabilidade social. “Também contribuímos com uma sociedade melhor, ao empregarmos mão de obra prisional na instalação dos econúcleos, tanto na etapa da estruturação quanto na fabricação dos móveis utilizados na unidade de atendimento”.

Reconhecendo as vantagens do projeto dos econúcleos, o vice-governador Carlos Brandão refirmou o seu entusiasmo ao trabalho desenvolvido pelos gestores da Defensoria. “A Defensoria está expandindo seus serviços a partir de um projeto bastante inovador, que possibilita a construção de unidades de atendimento com sustentabilidade, economicidade e responsabilidade social. Esse é um projeto que certamente será copiado por outros órgãos estaduais”, observou Brandão. 

Para Rubens Júnior, ao destinar recursos para a Defensoria pensou no pequeno, no mais humilde e no invisível, residente em Parnarama, que agora poderá ter acesso à Justiça. “A interiorização é um grande desafio e a Defensoria tem feito isso, com competência, planejamento e respeito ao erário público. Valeu a pena destinar essas emendas parlamentares, pois agora vejo um núcleo moderno, ecológico, com placas solares, que vai oportunizar um excelente atendimento à população deste município”, ressaltou o secretário.

Segundo o prefeito Raimundo Silveira, a entrega do econúcleo da DPE/MA marcará a história da cidade de Parnarama como uma obra realizada a várias mãos. “Não fazemos nada sozinho. E por isso, o nosso agradecimento à Defensoria, ao governo estadual e ao secretário Rubens Júnior, que sempre amparou a nossa região”, declarou.

Também presente à solenidade, que foi transmitida pelo Instagram da Defensoria, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, relembrou o apoio sempre manifestado ao fortalecimento da instituição. “A Defensoria tem investido, de forma muito responsável, no processo de crescimento e ampliação institucional. Isso é fundamental para a sociedade, já que leva direitos e cidadania aos que mais precisam. E para nós é uma honra participar desta inauguração, sabendo que o povo de Parnarama contará com este tipo de assistência”, destacou.

Ciente das carências e dos baixos indicadores sociais da região, o defensor público Gustavo de Melo Lima, que prestará atendimento na comarca, disse que a chegada da Defensoria será de grande valia para a população.  “A nossa missão é garantir acesso a direitos, de forma gratuita e integral, e os parnamarenses podem contar conosco. Estamos de portas abertas”, destacou.

O econúcleo de Parnarama já está em funcionamento na Avenida Vitorino Freire, s/n. A nova unidade conta com 89,28 metros quadrados de área construída, distribuídos em uma recepção de 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários/conciliação, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência (PNE).