Em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), celebrados nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, promoveu uma formação voltada aos servidores da instituição com o tema "Defensoria Pública e Perspectiva de Gênero: um atendimento livre de estereótipos". A capacitação foi ministrada pela defensora pública Ana Luiza Superbi Coelho e teve como objetivo fortalecer a atuação institucional no acolhimento e atendimento humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade.

A atividade reuniu servidores e estagiários da unidade e integrou a programação desenvolvida pela DPE/MA em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais marcos legais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ao longo da formação, foram abordados conceitos relacionados à perspectiva de gênero, preconceitos estruturais, estereótipos que podem interferir na prestação do serviço público e a importância de uma atuação pautada na escuta qualificada, no respeito às diferenças e na garantia dos direitos humanos.

Responsável pela condução da capacitação, a defensora pública Ana Luiza Superbi Coelho, titular da pasta de Defesa Coletiva e Individual dos Direitos da Mulher, Defesa da Vítima nas Demandas Cíveis e de Família Derivadas do Contexto de Violência de Gênero e Defesa Coletiva e Individual da População LGBTQIA+ no Contexto das Questões de Gênero, destacou que a formação permanente dos profissionais é essencial para assegurar um atendimento cada vez mais qualificado.

"A perspectiva de gênero precisa estar presente em toda a atuação institucional. Isso significa compreender as desigualdades estruturais que atravessam a vida das pessoas e evitar que preconceitos ou estereótipos interfiram no atendimento. Quando os profissionais são capacitados para reconhecer essas questões, a Defensoria fortalece sua missão de garantir acesso à justiça com respeito, acolhimento e efetividade", afirmou Ana Luiza Superbi Coelho.

Também presente na formação, o defensor público Adriano Oliveira ressaltou que iniciativas como essa contribuem para o fortalecimento da atuação institucional e para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

"A qualificação contínua das equipes é indispensável para que possamos prestar um atendimento cada vez mais sensível, humanizado e alinhado aos direitos fundamentais. Discutir perspectiva de gênero é reafirmar o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da igualdade e com o enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação", destacou.

Para a estagiária Magda Laryssa Ramos, a atividade representou uma oportunidade de ampliar conhecimentos que serão fundamentais para a atuação profissional.
"A formação trouxe reflexões importantes sobre como pequenas atitudes e comportamentos podem reproduzir estereótipos sem que percebamos. Esse aprendizado contribui para que possamos atender cada pessoa com mais empatia, respeito e responsabilidade, sempre observando as particularidades de cada situação", avaliou.