A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Coroatá, realizou, nesta quarta-feira (5), visita técnica à Unidade de Ressocialização de Coroatá. A atividade teve como objetivo acompanhar as condições de funcionamento da unidade, verificar a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade e fortalecer a atuação institucional na defesa dos direitos humanos no sistema prisional.

Durante a visita, realizada pelo defensor público Elimar Franco, titular da 1ª Defensoria de Coroatá, assistente social e assessores do Núcleo, a atividade, foi feito o acompanhamento das condições da unidade. Também foram coletadas informações que poderão subsidiar futuras providências institucionais relacionadas à proteção dos direitos fundamentais das pessoas custodiadas.

De acordo com o defensor público Elimar Franco, a presença da instituição nas unidades prisionais é fundamental para garantir uma atuação próxima da realidade das pessoas privadas de liberdade e para fortalecer os mecanismos de proteção de seus direitos.

“A iniciativa reforça o compromisso da DPE/MA com a transparência de sua atuação institucional e com o fortalecimento do acesso à Justiça, da dignidade humana e da proteção dos direitos fundamentais no sistema prisional maranhense”, destacou o defensor.

A atuação da Defensoria Pública junto às unidades prisionais integra sua missão constitucional de promover o acesso à Justiça e assegurar a proteção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, as visitas técnicas também contribuem para a identificação de eventuais demandas e para o acompanhamento das condições de cumprimento da pena.