A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) sediou, nesta semana, a 2ª Reunião Ordinária de 2026 da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV). O encontro reuniu representantes de diversas instituições que integram o colegiado para discutir estratégias de prevenção e encaminhamento de conflitos fundiários e socioambientais em diferentes regiões do estado.

Durante a reunião, foram analisadas situações envolvendo comunidades rurais e urbanas, com debates voltados à construção de soluções interinstitucionais, à proteção de direitos e ao acompanhamento de casos que envolvem conflitos pela posse e uso da terra. Também foram definidos encaminhamentos conjuntos para fortalecer a atuação integrada dos órgãos que compõem a Comissão.

Pela primeira vez, a reunião foi realizada na sede da Defensoria Pública, como parte do sistema de rodízio entre as instituições integrantes da COECV. Para o coordenador do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da DPE/MA, defensor público Erick Reis, a iniciativa fortalece o caráter coletivo da Comissão.

"Para nós é uma honra sediar esta reunião, que representa um importante espaço de diálogo, pluralidade e construção de soluções para os conflitos fundiários. Esse rodízio entre as instituições é extremamente salutar, pois fortalece o caráter coletivo e interinstitucional da Comissão e aproxima todos os seus membros do compromisso comum de buscarmos soluções para esses conflitos", destacou.

Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental, defensor público Vitor Lima, a participação da instituição vai além do acompanhamento dos casos levados ao sistema de Justiça.

"A Defensoria Pública é membro permanente da COECV, um órgão colegiado criado para prevenir e mediar conflitos no campo e na cidade. Atuamos diretamente quando somos demandados pelas comunidades, acompanhando os casos e promovendo a defesa de seus direitos, mas também exercemos um papel de articulação junto aos demais órgãos que integram a Comissão, construindo soluções e estratégias para enfrentar esses conflitos de forma conjunta", afirmou.

O coordenador da COECV, Roberth Dantas Leal, ressaltou que a atuação conjunta das instituições tem sido determinante para consolidar a Comissão como um importante espaço de prevenção da violência e mediação de conflitos no Maranhão. Ele também destacou a contribuição da Defensoria Pública na proteção das comunidades em situação de vulnerabilidade.

"A COECV consolidou, ao longo de seus 11 anos de atuação, um importante trabalho na prevenção da violência no campo e na mediação de conflitos agrários e socioambientais. Esse histórico positivo é resultado da atuação integrada das instituições que compõem a Comissão. Destaco a relevante contribuição da Defensoria Pública do Estado, que atua na defesa das comunidades em situação de vulnerabilidade e na garantia do cumprimento das decisões judiciais em conformidade com a Resolução nº 510 do CNJ, assegurando a observância dos direitos humanos. Esse avanço também é fruto da parceria permanente com as organizações da sociedade civil, como a SMDH, que fortalecem o diálogo e a construção de soluções pacíficas para os conflitos."

Durante a reunião, os integrantes da Comissão discutiram casos acompanhados pelo colegiado em diferentes municípios maranhenses, avaliando o andamento das ações desenvolvidas e definindo novos encaminhamentos voltados à prevenção da violência, à mediação dos conflitos e ao fortalecimento do diálogo entre comunidades, órgãos públicos e instituições envolvidas.

Sobre a COECV

A Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade é um colegiado interinstitucional criado para acompanhar conflitos fundiários e urbanos no Maranhão, promovendo a articulação entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil na busca por soluções pacíficas, prevenção da violência e garantia dos direitos das populações envolvidas.

Atualmente, a Comissão é composta por representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado das Cidades (SECID), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, ITERMA, Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão e das entidades de sociedade civil, SMDH, FETAEMA e União Por Moradia