Quanto vale um pedaço de papel? Para muitos, a Certidão de Nascimento é apenas um papel esquecido na gaveta empoeirada de um armário. Mas não para Ana Cristina Galiano, de 55 anos. Para ela, esse mesmo pedaço de papel findou a uma espera dolorosa de 35 anos. Foi o fim do desenxergar. O fim da vida desprovida do papel que atesta sua existência para o mundo e, principalmente, que atesta a sua existência para a própria família.

Longe de terra natal e privada do convívio daqueles que lhe deram a vida, Ana resistiu. E o quebra-cabeças da sua identidade antes incompleto, hoje, graças à mobilização sensível da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), fechou todas as suas peças.

Ana Cristina não apenas recuperou o direito de ser cidadã. Ela recuperou direito de voltar a ser filha e irmã, de papel passado. Nascida no povoado Conceição, em Araioses (MA), no seio de uma família de lavradores, ela cresceu sem acesso à escola. Aos 12 anos de idade, diante da promessa de um futuro melhor e da oportunidade de finalmente estudar, os pais consentiram que ela se mudasse para a capital, São Luís, sob os cuidados de um casal de amigos da família.

Mas o que deveria ser uma ponte para o futuro acabou se tornando um abismo de distância. Naquela época, em um Maranhão de comunicação difícil do início da década de 90, o único contato telefônico mingou rapidamente após alguns meses. O silêncio então se instalou e durou dolorosos 35 anos sem notícias da família.

Como se não bastasse a dolorosa perda do vínculo familiar, o destino impôs um novo obstáculo. Uma enchente inundou a casa onde Ana morava no bairro Monte Castelo em São Luís, arrastando consigo aquele único pedaço de papel que atestava de forma física a lembrança da sua filiação: a Certidão de Nascimento.

Sem o documento e sem amparo necessário para recuperá-lo, a menina que sonhava em estudar conseguiu ir apenas até a 3ª série do Ensino Fundamental. Dali em diante, a vida seguiu no anonimato civil. Sem pais, sem irmãos, sem identidade, apenas na dor da saudade e da invisibilidade.

Do anonimato ao direito de existir

No enfrentar dos percalços diários para sobreviver, a já adolescente destemida precisou amadurecer precocemente. Ana Cristina cresceu, tornou-se mulher e conheceu ainda mais de perto a dureza da vida cotidiana quando se casou ao 19 anos e foi morar com o companheiro José Vicente Barbosa em um quarto apertado no bairro Vila Palmeira.

E quando a urgência bateu à sua porta, a saúde cobrou atenção. Ao tentar acessar tratamentos médicos essenciais e serviços públicos básicos, a barreira invisível da falta de documentação básica se ergueu de forma intransponível.

Daí em diante iniciava a saga pelo direito de existir. Por 5 longos anos, ela tentou obter a segunda via da Certidão de Nascimento no cartório onde havia expedido o primeiro documento, sem sucesso. Foi quando, cansada e com as portas fechadas, ela encontrou acolhimento na Defensoria Pública do Maranhão.

O que poderia ter sido tratado apenas como um trâmite de emissão de segunda via de Registro Tardio transformou-se em uma missão de resgate da própria dignidade, um ofício que a DPE/MA abraçou com seriedade.

Ao analisar o caso de Ana Cristina, a equipe dos Núcleos de Família e Registros Públicos e do Psicossocial notaram que aquela mulher necessitava mais do que um pedaço de papel timbrado. Ela precisava recuperar suas raízes.

Busca ativa pela dignidade

Como Ana Cristina não possuía nenhum documento recente e as informações sobre sua família eram escassas e antigas, a equipe da Defensoria deu início ao mapeamento com o suporte do banco de dados do Sistema Eleitoral do Maranhão. Assistentes sociais e a equipe jurídica cruzaram dados em busca de possíveis homônimos e referências de sobrenome no município de Araioses.

O esforço valeu a pena. Ao identificar potenciais familiares, a DPE/MA acionou a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) de Araioses. A parceria intermunicipal funcionou como uma engrenagem de esperança. Assistentes sociais do município realizaram uma visita in loco no endereço mapeado. Ao baterem à porta de uma casa singela do povoado Conceição, encontraram Raimundo Nonato Galeano, de fato, irmão de Ana Cristina. A busca ativa havia pela dignidade tinha chegado ao fim. A família, que por mais de três décadas também guardava a dor da ausência, havia sido localizada.

“Não estamos falando de 35 dias. São 35 anos. Praticamente uma vida inteira sem documento e o pior, sem qualquer contato com a família. Na nossa busca, conseguimos contato com o irmão, que, no primeiro momento achou se tratar de um trote ou golpe. Somente após a visita, pudemos contatar os outros 5 irmãos de dona Ana que contribuíram com outras informações, dados e documentos que subsidiaram a ação judicial ingressada pela Defensoria”, ressaltou a assistente social Floripes Pinto.

Um nome, uma certidão e um recomeço

Após dois anos de um processo delicado, conduzido com paciência pela defensora Ádia Ataíde, o desfecho trouxe lágrimas de alívio. Ana Cristina recebeu em mãos a sua nova Certidão de Nascimento e o melhor: um recomeço. Mas a Defensoria quis garantir que a cidadania fosse plena. A instituição garantiu ainda que ela emitisse a sua primeira Carteira de Identidade de sua vida, através do novo posto do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA) localizado na sede da DPE/MA.

Mais do que os documentos físicos que agora lhe garantem acesso às consultas médicas, exames e direitos sociais, dona Ana recebeu a notícia que seu coração aguardava há 35 anos: sua família a esperava de volta.

“Nosso trabalho na Defensoria transcende a assistência jurídica gratuita. O ofício de garantir o acesso à Justiça é, antes de tudo, enxergar o ser humano por trás do processo. E para dona Ana Cristina, a Justiça não veio apenas na forma de lei, mas num reencontro e no direito de, finalmente, poder voltar às raízes”, salientou Ataíde.

Esse é o valor do pedaço de papel mais importante da vida de dona Ana Cristina. Ele não tem preço. E como a própria ratifica, “Eu nasci de novo. Agora eu realmente existo”.