A Defensoria Pública do Estado  (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Mirador, vem consolidando uma atuação estratégica, estrutural e interinstitucional voltada à garantia de direitos fundamentais das populações vulneráveis no entorno do Parque Estadual de Mirador, sob a condução do defensor público titular do núcleo, Magson Melo.

A iniciativa surgiu a partir da escuta qualificada de comunidades como as do Povoado Mosquito, que revelou um cenário de conflitos fundiários, precariedade de serviços públicos e isolamento geográfico.

Diante dessa realidade, a Defensoria passou a atuar de forma ampliada, indo além das demandas individuais para enfrentar problemas estruturais de maneira planejada e coletiva. Segundo Magson Melo, a atuação foi organizada em eixos como articulação interinstitucional, demandas estruturais e ações preventivas, com envio de ofícios a diversos órgãos e uso de dados para subsidiar políticas públicas.

“Estamos conduzindo uma atuação estruturante, articulada e comprometida com a transformação da realidade dessas comunidades, garantindo que os direitos fundamentais deixem de ser promessa e passem a ser efetivamente assegurados”.

A Defensoria segue monitorando as demandas e poderá adotar medidas judiciais caso haja omissão do poder público na resolução dos problemas estruturais.

Entre as principais frentes, destaca-se a defesa da moradia digna, com articulações junto ao poder público e parceiros. A prefeita Domingas Cabral anunciou a construção de escolas em povoados da região e a busca por recursos para substituir moradias precárias. Também está em fase de formalização uma parceria com a ONG Habitat para a Humanidade, voltada a projetos habitacionais e desenvolvimento sustentável.

A Defensoria também atuou na ampliação do acesso à energia elétrica, melhorias na infraestrutura, educação e segurança pública, além de acompanhar conflitos fundiários e processos judiciais relevantes. Na área de acesso à justiça, serão intensificados mutirões, atendimentos itinerantes e o uso de tecnologia, com apoio de agentes comunitários de saúde para ampliar o alcance dos serviços.