A Defensoria Pública maranhense (DPE/MA) sediou, na segunda-feira (26), o seminário “Tortura, Encarceramento e Violações Estruturais de Direitos Humanos”, promovido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), em parceria com a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema).

Realizado na sede da instituição, em São Luís, o encontro reuniu especialistas, pesquisadores e representantes de instituições públicas para debater questões relacionadas ao sistema prisional, sistema socioeducativo, comunidades terapêuticas e prevenção à tortura.

A abertura foi conduzida pela diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE, a defensora pública Maiele Morais, acompanhada pela presidente em exercício da Adpema, a defensora pública Suellen Weber Rosa, pela perita Viviane Martins Ribeiro, bem como pelo representante da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, Washington Cabral Costa.

Durante o evento, também foram apresentados os relatórios de inspeção realizados pelo MNPCT no Maranhão em 2025, com foco em unidades prisionais, socioeducativas e comunidades terapêuticas localizadas nos municípios de Imperatriz e Carolina.

As inspeções ocorreram em unidades prisionais masculinas e femininas, centro socioeducativo e comunidades terapêuticas, analisando as condições estruturais e o cumprimento de direitos das pessoas atendidas nesses espaços. Os relatórios apontaram violações de direitos humanos, como superlotação, precariedade estrutural, falhas no acesso à saúde, restrições de direitos e indícios de práticas degradantes.

Os documentos também registraram problemas relacionados às condições de trabalho das pessoas privadas de liberdade e irregularidades em comunidades terapêuticas, incluindo ausência de acompanhamento técnico adequado. Outro ponto destacado foi a necessidade de fortalecimento do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, especialmente quanto à autonomia do Mecanismo Estadual.

A programação foi dividida em três painéis temáticos. O primeiro debateu prevenção à tortura e monitoramento de direitos humanos no sistema prisional e socioeducativo, com exposições dos peritos do MNPCT Viviane Martins Ribeiro e Rogério Duarte Guedes.

Ainda, as discussões abordaram comunidades terapêuticas, direitos humanos e prevenção da violência institucional, com participação da perita do MNPCT Carolina Barreto Lemos e do professor da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Henrique Antunes da Costa.

Encerrando a programação, o defensor público do Estado de São Paulo e professor da USP, Patrick Lemos Cacicedo, ministrou palestra sobre inspeções prisionais, transparência institucional e garantia de direitos. O evento também contou com debate entre os participantes, mediado por Natália Damázio Pinto Ferreira, assessora especial do Gabinete Ministerial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.