Defensoria Pública alinha fluxo de atendimento em casos de sucessão e regularização de posse
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), promoveu reunião de alinhamento estratégico para uniformizar o atendimento prestado nos casos de regularização de posse de imóveis após o falecimento do titular.
A iniciativa surgiu a partir da observação de uma situação recorrente no atendimento, em que pessoas buscam a Defensoria para resolver questões relativas à posse de imóveis deixados por familiares falecidos. Em muitos desses casos, os assistidos são direcionados a diferentes fluxos — ora ao inventário, ora ao Núcleo de Moradia ou à área Cível — gerando dúvidas quanto ao encaminhamento mais adequado.
Para padronizar os procedimentos e garantir uma orientação mais precisa e eficaz aos cidadãos, o coordenador do atendimento, Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, articulou a reunião reunindo os diversos núcleos envolvidos na temática, incluindo o 1º e o 2º Atendimento, o Núcleo de Moradia, o Núcleo Cível, a atuação junto às Varas de Inventário e Sucessões, além dos Núcleos da Zona Rural, Itaqui-Bacanga e do Complexo da Cidade Olímpica.
Segundo o coordenador, o foco principal da reunião foi integrar os setores e definir diretrizes claras para que o atendimento seja cada vez mais resolutivo, evitando processos desnecessários ou demorados e garantindo que cada assistido receba a solução mais adequada ao seu caso.
“O objetivo é oferecer um atendimento mais concreto e efetivo, que realmente leve à regularização pretendida — seja por inventário, medida possessória ou outra via jurídica cabível — e não apenas o ajuizamento de ações. Queremos assegurar que o cidadão encontre na Defensoria o melhor caminho para a efetivação do seu direito”, destacou Thiago Josino.
A mobilização de defensores e assessores de diferentes áreas em torno de uma mesa de diálogo reforça o compromisso institucional da Defensoria Pública com a integração, a eficiência e a qualidade no atendimento, garantindo que, independentemente do local de procura, o assistido receba orientação jurídica uniforme e de excelência.
