O Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em Mirador, sediará as reuniões do Conselho da Comunidade, instalado no município, recentemente. O Conselho será presidido pelo defensor público titular da cidade, Magson Melo, e terá ainda representantes da OAB, da assistência social e da sociedade civil. A criação do Conselho da Comunidade partiu de uma portaria do Tribunal de Justiça que prevê o cumprimento da Lei de Execução Penal onde é determinado que o Estado deve recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança.

Durante a reunião de instalação, os membros do Conselho apresentaram suas funções e compartilharam ideias focadas nos eixos de trabalho, como a reinserção social e apoio a egressos do sistema prisional. Foram debatidas formas de auxiliar aqueles que progridem de regime a se reintegrarem à sociedade. “A importância da reconstrução de laços familiares e sociais é um pilar fundamental nesse processo de ressocialização e cabe ao Conselho fomentar essa reintegração como uma estratégia crucial para evitar a reincidência e promover a justiça social”, destacou o defensor Magson Melo.

Um outro ponto da discussão foi a reinserção de jovens que cometeram atos infracionais. Os participantes enfatizaram as dificuldades enfrentadas por esses jovens ao tentarem se reintegrar à sociedade, muitas vezes devido à falta de oportunidades e ao preconceito. Também foram discutidas maneiras de oferecer suporte e orientação aos indivíduos condenados em regime aberto, como orientação e apoio.

Entre as sugestões apresentadas para facilitar a reinserção, destacaram-se a criação de hortas comunitárias e a viabilização de programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Essas iniciativas visam oferecer oportunidades concretas e auxiliar na reconstrução de vidas. Uma nova reunião do Conselho da Comunidade ficou marcada para o dia 15 de maio para dar andamento às demandas discutidas. O defensor público Magson Melo Santos aproveitou para ressaltar a importância da colaboração entre os diferentes setores da comunidade para a efetiva reinserção social e a promoção da justiça.