A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante no levantamento de transparência pública realizado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esse é o nível de reconhecimento mais elevado, concedido apenas às instituições que atendem 100% dos critérios essenciais e têm nível de transparência superior a 95%.

Ao todo, 26 estados e a União participaram da avaliação, sendo que 14 receberam a certificação, sendo nove na categoria Diamante (Maranhão, Amazonas, Ceará, Sergipe, Pará, Roraima, Mato Grosso, Rondônia e Piauí), e cinco na categoria Ouro (Distrito Federal, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo).

“Esta conquista é não só um motivo de orgulho institucional, mas também um marco histórico, dado que nunca antes a Defensoria havia alcançado essa classificação. Ela reflete um esforço contínuo para se alinhar às melhores práticas de governança e reforça a importância da transparência como pilar de um serviço público que busca ser cada vez mais acessível e responsável”, destacou o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado.

Este marco reflete um trabalho intenso e focado em aprimorar o acesso à informação e a prestação de contas à sociedade. Para obter o Selo Diamante, foram cumpridos rigorosamente critérios como a publicação detalhada de dados de receitas, despesas, folhas de pagamento, contratos e outras informações essenciais previstas na legislação brasileira, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O levantamento feito pela Atricon é criterioso e abrange um universo de milhares de portais públicos. No Maranhão inteiro, apenas 10 entes receberam a classificação máxima, de um total de 560 passíveis de avaliação. A Defensoria se junta a um seleto grupo de instituições que estão na vanguarda da transparência pública, o que reforça seu compromisso com a gestão ética e eficiente em benefício da população​.