O defensor público Alex Pacheco Magalhães, titular do Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) na Zona Rural de São Luís, esteve presente, nesta sexta-feira (22), em uma roda de diálogo com moradores da comunidade Arraial, na capital maranhense. O encontro também contou com a participação da coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Rosicléia Costa.

Localizada na região do Quebra Pote, Arraial conta com milhares de moradores, mas pouca infraestrutura. Com isso, as famílias que ali residem enfrentam muitas dificuldades pela falta de acesso a direitos básicos.

Um dos principais problemas que afeta a comunidade é a ausência de fornecimento de água na região. De acordo com os moradores, uma organização não governamental chegou a construir um poço com reservatório no local, mas o equipamento não funciona há seis anos.

Além disso, a comunidade não conta com nenhuma escola e, como as instituições de ensino da região estão distantes dali, muitas crianças não estão estudando. O mesmo ocorre com o acesso à saúde. Sem nenhum posto de saúde na comunidade, as pessoas têm que percorrer quilômetros quando precisam de atendimento médico.

Outro problema que afeta as famílias é que o acesso à comunidade é feito por uma estrada de terra e fica ainda mais dificultoso durante o período de chuvas. Como boa parte dos moradores sobrevive da agricultura e pesca, a falta de uma estrada segura prejudica o escoamento da produção e, consequentemente, a renda das famílias.

Soluções - Além de ouvir os anseios da comunidade, o defensor explicou aos moradores como se dá a atuação da Defensoria Pública e o que pode ser feito, judicial e extrajudicialmente, para assegurar os direitos básicos dos moradores de Arraial.

A formulação de um procedimento administrativo para garantir o fornecimento de água à comunidade será a primeira providência a ser adotada. Para isso, já foi agendada uma reunião no Núcleo da DPE na Zona Rural.