Com seis núcleos ecológicos inaugurados no Maranhão, sendo cinco deles em menos de seis meses, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) avança no processo de expansão institucional, gastando menos recursos públicos, com baixo impacto ao meio ambiente e, principalmente, alcançando mais de 500 mil pessoas. Até o final do próximo ano, com a previsão de entrega de mais 16 unidades, serão quase 2 milhões de pessoas impactadas. Pioneiro e inovador, o projeto dos núcleos ecológicos, também chamados de econúcleos, é um dos finalistas no 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Obedecendo as recomendações sanitárias em razão da Covid-19, a cerimônia de premiação acontecerá nesta terça-feira (24), em Brasília, e contará com a presença do defensor-geral Alberto Bastos, do subdefensor Gabriel Furtado e do supervisor de Obras da DPE/MA, César Rafael Esser. A Defensoria maranhense concorre ao prêmio na categoria Inovação na Gestão Pública, ao lado de instituições como o Banco Central do Brasil e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com os projetos Operação de Edifício Sustentável Certificado LEED® Silver e Sala de Apoio à Amamentação, respectivamente.

O Prêmio A3P tem por finalidade reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do MMA que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A DPE/MA aderiu à agenda A3P em outubro de 2019, e desde então vem reforçando ações de proteção à natureza no âmbito da instituição, ao mesmo tempo em que consegue reduzir seus gastos.

Os econúcleos integram o Projeto Defensoria Perto de Você, que consiste na interiorização dos serviços da instituição a partir da estruturação de núcleos regionais em contêineres, obra considerada 60% mais barata que uma construção de alvenaria dos mesmos moldes. Os núcleos ecológicos também são instalados em menor tempo, em média 90 dias. Dotados de placas solares, essas unidades tornam-se autossuficientes em energia elétrica. O projeto da Defensoria estadual economiza, ainda, na aquisição do mobiliário, uma vez que são produzidos por internos do sistema, a partir de convênio firmado com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Também por meio dessa parceria, a instituição utiliza mão de obra carcerária, na fase de implantação do núcleo, a um custo menor.   

Para Alberto Bastos, o projeto dos econúcleos é um forte candidato a conquistar o prêmio nacional por reunir o maior número de critérios estabelecidos no edital do MMA. Além de economicidade e sustentabilidade, a iniciativa se destaca pelo viés social. “A nossa expectativa é muito grande em torno dessa premiação. O nosso projeto é grandioso e vai permitir que a Defensoria Pública chegue a mais 16 comarcas até o final de 2021, podendo beneficiar a vida de cerca de 1,2 milhão de pessoas”, disse, lembrando que a Defensoria está presente em apenas 44 das 132 comarcas criadas no estado.

O primeiro núcleo instalado nesses moldes foi entregue em dezembro de 2019, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. Em menos de seis meses, de junho até hoje, a DPE já inaugurou outros cinco econúcleos nas comarcas das cidades de Penalva, Morros, São João dos Patos, Colinas e Cururupu, beneficiando também os seus termos judiciários, impactando a vida de mais de 520 mil maranhenses. 

O subdefensor-geral Gabriel Furtado acrescentou que, com a entrega de um núcleo à sociedade, tem-se a implantação de um forte instrumento de acesso a direitos às pessoas pobres e em situação de vulnerabilidade nas cidades fortemente marcadas pela desigualdade, baixo IDH, desrespeito aos direitos básicos. “Já nos sentimos vitoriosos por estarmos entre os finalistas deste prêmio nacional, mostrando que estamos no caminho certo na busca de dias melhores para a população maranhense que mais precisa”, ressaltou.     

Outros aspectos engrandecem o projeto dos econúcleos, que foi adotado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como modelo para a liberação de recursos via emenda parlamentar, conforme a Cartilha de Emendas Parlamentares – 2021. Além de ser considerada uma obra limpa, por gerar 60% menos resíduos sólidos que as construções convencionais, o projeto também aposta no reuso de contêineres, um item volumoso de grande impacto na natureza. Outra vantagem dos econúcleos é que, na parte externa, 90% do solo permanece permeável, uma vez que a pavimentação é de grama e britas, o que facilita a absorção e o escoamento pluvial.

“Quando o defensor-geral e o subdefensor nos apresentaram a ideia das construções em contêineres, iniciamos uma intensa pesquisa sobre o assunto, para garantir que esse projeto fosse executado com eficiência, conectado com todos os anseios apresentados pelos nossos gestores, empenhados em buscar soluções inovadoras para garantir a expansão dos serviços da Defensoria”, assinalou do supervisor de Obras da DPE/MA, César Rafael Esser.

O Prêmio A3P

Nesta edição, além da Inovação na Gestão Pública, o Prêmio A3P conta com quatro categorias, sendo três instituições finalistas para cada uma delas: Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Gestão de Resíduos, Destaque da Rede A3P e a Categoria Especial: Combate ao Lixo no Mar. Todos os finalistas passaram por um processo de vistoria técnica para atestar a conformidade das ações desenvolvidas nos diferentes projetos.

As vistorias relacionadas ao 8° Prêmio ocorreram no período de 16 de março a 30 de setembro. Tal período foi estendido devido à pandemia, que impôs também uma nova metodologia para a implementação das vistorias, com a utilização de uma plataforma 100% digital de interação e comunicação entre a A3P e as instituições finalistas, de modo a reduzir custos e impactos ambientais decorrentes de deslocamentos aéreos e terrestres.

8º PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRÊMIO A3P, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) - INSTITUIÇÕES FINALISTAS, POR CATEGORIA, E SEUS PROJETOS SELECIONADOS:

Inovação na Gestão Pública

Defensoria Pública do Maranhão – Núcleos Ecológicos (Econúcleos)

Banco Central do Brasil – Operação de Edifício Sustentável Certificado LEED® Silver

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF – Sala de Apoio à Amamentação

Combate ao Lixo no Mar

Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – Coleta e Reaproveitamento de Óleo Residual

Instituto Federal do Paraná – Campus Paranaguá – Mar Sem Lixo: agindo nas fontes de resíduos sólidos do Campus Paranaguá

Secretaria Municipal de Turismo de Itajaí/SC – Plano de Sustentabilidade da Marejada 2019 – Maior festa do Pescado do Brasil

Destaque da Rede A3P

Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) – Varre Vila

Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG – Programa Ecobarreira

Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS – Gestão Municipal Sustentável dos Dejetos da Suinocultura

Gestão de Resíduos

Instituto Butantan – Valorização de Tyvek® oriundos de plantas industriais do Instituto Butantan

Prefeitura Municipal de Cubatão/SP – Projeto Minhoca Amiga – Compostagem

Universidade Estadual do Maranhão – Aproveitamento de resíduos sólidos orgânicos do Restaurante Universitário – RU/UEMA em compostagem na Fazenda Escola de São Luís – FESL

Uso Sustentável dos Recursos Naturais

Embrapa Suínos e Aves – BiogásFORT®: Inovação energética para agregação de valor de resíduos por meio da mobilidade com biometano

Instituto Federal de Santa Catarina – Campus Gaspar – Protagonismo jovem: a pesquisa como ferramenta para uma formação cidadã

Tribunal de Justiça do Estado do Acre – Bosque da Justiça

Fonte: matéria publicada no Jornal O Estado do Maranhão (edição impressa de 21 e 22 de novembro de 2020), com íntegra postada na versão on-line.