Em meio à dor da perda, uma decisão pode se transformar em esperança para muitas pessoas. Foi o que aconteceu na última semana, com a doação de cinco órgãos a partir da atuação integrada entre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Central de Transplantes, que tem feito a diferença na vida de quem espera por uma nova chance.

A parceria, que tem como objetivo agilizar o processo de doação nos casos em que a autorização judicial é necessária, a fim de assegurar que o procedimento ocorra dentro do prazo necessário para a sua efetividade, tem surtido grande efeito.

“Nossa intenção é contribuir para que a doação e a captação de órgãos aconteçam de forma mais ágil e segura. Em momentos tão delicados para as famílias, a Defensoria está disponível 24 horas por dia, com prioridade nesse tipo de atendimento, para assegurar que outras vidas sejam salvas. Na última semana, foi possível, de uma única vez, a doação de dois rins e duas córneas que foram transplantados aqui no Maranhão, além de um fígado, que foi enviado para o Distrito Federal”, relatou o defensor público-geral Gabriel Furtado.

Neste caso mais recente, o Centro de Regulação identificou a possibilidade de doação de órgãos, mas havia um entrave: o único familiar disponível para autorizar o procedimento era um sobrinho do potencial doador, situação que exige autorização judicial.

Diante da urgência, a Defensoria Pública foi acionada e, em um trabalho ágil, a instituição ajuizou um pedido de alvará judicial para suprir a autorização necessária.

“Nestas situações, cada minuto é decisivo. E a resposta veio com a mesma rapidez. Por meio de articulação direta com a Vara da Saúde Pública, outra importante parceira nessa rede de cuidado, a decisão judicial foi obtida em tempo hábil, permitindo que o processo de captação e transplante seguisse sem atrasos. O resultado foi além das expectativas: cinco órgãos foram transplantados com sucesso. São cinco histórias que ganharam novos capítulos”, pontuou a defensora pública do Núcleo de Defesa da Saúde, Suzanne Lobo.

Parceria

O Acordo de Cooperação Técnica entre a DPE/MA e a Central de Transplantes do Maranhão foi firmado em maio de 2025, a fim de garantir assistência jurídica gratuita a familiares de potenciais doadores de órgãos e tecidos que necessitem de autorização judicial.

Casos como o de doadores menores de idade, familiares que não são de primeiro ou segundo grau, ou situações em que há união estável não formalizada exigem uma análise judicial para que a doação seja autorizada. O apoio jurídico da Defensoria, em casos como estes, se torna essencial para garantir segurança jurídica, agilidade e respeito aos direitos dos envolvidos.

Essa rede de cooperação tem garantido que a solidariedade de uma família possa chegar, com segurança e dignidade, a quem mais precisa.