A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, no último sábado (11), a aula inaugural do curso de Formação de Lideranças Populares, no Museu Mirante da Balaiada, em Caxias. A iniciativa, promovida pela Escola Superior da DPE e por solicitação da Prefeitura, reuniu cerca de 30 participantes e marcou o início de uma capacitação voltada ao fortalecimento de lideranças comunitárias do município.

O curso tem como proposta preparar líderes comunitários para atuarem como multiplicadoras do conhecimento em suas comunidades, contribuindo para a identificação de demandas coletivas e para a transformação social nos territórios onde estão inseridos.

Presente na abertura do curso, o 2º subdefensor-geral do Estado, Paulo Costa, pontuou que o curso tem papel importante para difundir a missão da Defensoria Pública. “Hoje estamos começando aqui em Caxias uma atividade extraordinária, para que essas pessoas possam compreender quais serviços nós prestamos, quais são as pessoas que nós buscamos, que nós alcançamos, para que o nosso atendimento cresça ainda mais. A gente precisa utilizar todos os instrumentos necessários para chegar na população mais vulnerável, para que eles conheçam os nossos serviços”, defendeu Paulo Costa, que ministrou palestra apresentando como é a atuação da Defensoria Pública. 

Com a palestra “Políticas Públicas e Rede de Serviços nos Territórios”, a ouvidora-geral da instituição, Naisandra Mota, também participou da abertura da formação e enalteceu a iniciativa da DPE. Para ela, além de aproximar a comunidade e os movimentos sociais da Defensoria Pública, o curso também empodera as lideranças e movimentos sociais para saberem reivindicar os seus direitos e conhecer mais sobre as políticas públicas que existem. 

“Hoje nós estamos trabalhando justamente as políticas públicas e as redes intersetoriais, como isso facilita, como a gente pode, enquanto sociedade civil, acionar e fazer valer os nossos direitos. A Defensoria Pública tem esse papel de fortalecer, através da educação de direitos, a sua atuação extrajudicial e empoderar a sociedade”, pontuou Naisandra.

A formação contará com encontros semanais, abordando temas como Direito Penal, Direito de Família, moradia, Direitos Humanos e acesso à Justiça. Ao final dos módulos, os participantes receberão certificação com carga horária de 40 horas.

A líder comunitária do Residencial Vila Paraíso, Verailde Siliro, participará da Formação e agradeceu a oportunidade de aprendizado: “esse curso é maravilhoso para a gente, porque vai nos capacitar, vai deixar a gente ainda mais capaz de falar com a nossa comunidade, com as pessoas, de trazer as políticas públicas para mais próximo. E a gente também vai aprender a lidar com conflitos entre as pessoas que convivem na comunidade. Então, é muito fortalecedor, é muito importante, foi um curso bem pensado. Quando eu soube, já fiz logo a minha inscrição para que eu possa desenvolver ainda mais o meu trabalho dentro da comunidade a qual eu represento, com mais segurança e eficiência”.

Durante a abertura, estiveram presentes a secretária municipal de Direitos Humanos e Política para Mulheres, Ana Lúcia Soares Ximenes, e os defensores do Núcleo de Caxias Daniel Pontes e Diogo Almeida. 

A aula inaugural marcou o início de mais uma ação da Defensoria Pública voltada à promoção da cidadania e ao fortalecimento da participação popular, reforçando o compromisso da instituição com a educação em direitos e a ampliação do acesso à Justiça.