A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) receberá, nesta sexta-feira (23), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, para a Palestra Magna que integra a programação do MaraDefs. Na ocasião, o ministro será agraciado com a “Medalha Liberdade”, a mais alta honraria da instituição.

O evento será realizado no auditório do edifício-sede da Defensoria Pública do Estado, que fica localizado na Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís - MA (próximo à Escola Reino Infantil).

A palestra, com o tema “Introdução ao Direito Penal Econômico”, é destinada a operadores do Direito, estudantes da área e de áreas correlatas, representantes da sociedade civil e à sociedade em geral. Não é necessário fazer inscrição para assistir à palestra.

Na oportunidade, o ministro receberá a Medalha “Liberdade”, homenagem concedida a autoridades que contribuem para o fortalecimento do papel da Defensoria Pública na promoção do acesso a direitos, e também a representantes da sociedade civil, em reconhecimento as suas trajetórias e lutas no combate às desigualdades sociais.

A Medalha “Liberdade” faz referência ao bairro de São Luís de mesmo nome, reconhecido como o primeiro quilombo urbano da capital maranhense, e o maior da América Latina, onde se estabeleceu a maior parte da população negra da cidade.

A palestra encerra a programação científica do MaraDefs, movimento da Defensoria Pública do Estado em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de Maio), que está sendo realizado em todo o Maranhão com o objetivo de ampliar o acesso à justiça, promover a transformação social e fortalecer a educação em direitos.

Desde o dia 18, a programação inclui mutirões de atendimento, palestras, oficinas, corrida e feiras locais, com a atuação de defensores públicos, servidores, colaboradores, estagiários e instituições parceiras, públicas e privadas.