O projeto de reconhecimento de paternidade da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) segue em pleno funcionamento, reafirmando seu compromisso com a reconstrução de vínculos familiares e o bem-estar de crianças e adolescentes. Desde o ano passado, a iniciativa vem transformando a forma como as famílias enfrentam esse momento tão significativo, indo além da simples realização do exame de DNA.

Em mais uma etapa desse trabalho, a equipe do Núcleo de Família iniciou o ano de 2025 conduzindo uma nova Oficina de Parentalidade, uma atividade que antecede a abertura dos testes e que tem como foco a reflexão sobre o papel dos pais e a importância do fortalecimento dos laços afetivos. O encontro foi conduzido pelo coordenador de Atendimento da DPE/MA, o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que destacou a visão da Defensoria sobre o tema.

“Nosso objetivo não é apenas garantir o acesso ao teste de paternidade e viabilizar a regularização jurídica. Queremos mais. Queremos que esse momento seja um marco na vida dessas famílias, que os pais compreendam a profundidade da parentalidade e enxerguem além da questão financeira. Nosso foco está no bem-estar da criança, na construção de vínculos saudáveis e na promoção de um ambiente familiar mais acolhedor e estruturado”.

A Defensoria aposta em uma abordagem multidisciplinar, contando com defensores públicos, assessores jurídicos, assistentes sociais, psicólogas e estagiários para oferecer suporte integral às famílias envolvidas. A assistente social Floripes Pinto reforça a importância desse olhar ampliado.

“Independentemente do resultado do exame, queremos que cada pai e mãe saia daqui compreendendo que sua presença e seu envolvimento emocional são fundamentais. A paternidade e a maternidade vão além do laço biológico: envolvem afeto, cuidado e responsabilidade. Nossa missão é ajudar essas famílias a enxergarem isso e a construírem relações mais sólidas”.

Durante o encontro, os participantes puderam refletir sobre a importância da parentalidade ativa e como é possível estabelecer uma relação de cuidado e presença, mesmo quando o teste de DNA tem resultado negativo. A Defensoria acredita que essa abordagem humanizada e integrativa tem o potencial de transformar não apenas a vida das crianças envolvidas, mas de toda a dinâmica familiar, promovendo um futuro mais saudável e harmonioso.

Com essa nova oficina, a instituição reafirma seu compromisso de que o reconhecimento da paternidade não se limita ao âmbito jurídico, mas se estende ao fortalecimento de vínculos e à garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Lembrando que o reconhecimento de paternidade nestes casos deve ser espontâneo, em comum acordo com o suposto pai da criança. Em parceria com a Edufor, a Central de Provas da Defensoria colhe o material genético das partes e envia para laboratório para, em cerca de 40 dias, receber o resultado. Para tanto, os interessados, obedecendo critério técnicos, poderá buscar atendimento na sede da instituição para tirar dúvidas e acessar o serviço.