A Defensoria Pública do Maranhão foi reconhecida, mais uma vez, com o recebimento do Selo Esperança Garcia na premiação do Conselho Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas. A cerimônia foi realizada, nesta quarta-feira (13), na região da Liberdade, em São Luís, maior quilombo urbano da América Latina.

Esta é a quarta edição do Selo Esperança Garcia. A iniciativa reconhece as boas práticas antirracistas das Defensorias Públicas do país e instituições da sociedade civil organizada e valoriza quem se destaca em Atendimento Antirracista, Inovação em Políticas Antirracistas e Impacto Social na Comunidade Negra.

Além do defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, também estiveram presentes o presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos, a presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, a presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas, Maria Aparecida Caovilla, e a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz, além de ouvidores(as) e defensores(as)-gerais de outros Estados.

Para o defensor público-geral do Maranhão, a premiação é um reconhecimento do que é trabalhado diariamente dentro da DPE. “Nossa missão é tratar não só o público interno, mas também o público externo da melhor forma possível para sermos, acima de tudo, uma instituição antirracista e que combate esse toda e qualquer prática racista”, defendeu Gabriel Furtado.

A presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias ressaltou a importância da premiação. “Esse é um momento solene, de prestigiar, homenagear e de reforçar o propósito institucional no âmbito do acesso à Justiça que é a essência das Defensoria Públicas, além disso, agradecemos a todos os premiados que constroem uma nova página na defensoria brasileira”, disse Maria Aparecida Caovilla.

Desta vez, a DPE/MA foi reconhecida pelas seguintes práticas: Política de Equidade Étnico-Racial; Projeto de Lei Complementar que institui Política Pública Social e Afirmativa na reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência em concursos públicos da Defensoria Pública do Maranhão; e cursos de “corte e costura” e “assistente administrativo”.

A cerimônia marcou o encerramento do encontro do Conselho Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas promovido pela Defensoria Pública do Maranhão. A ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz, reforçou a importância da participação maranhense no Selo Esperança Garcia. “Para nós é um motivo de orgulho, principalmente por estarmos recebendo, neste ano, o encontro nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do país”, ponderou.

Esperança Garcia era uma mulher negra e escravizada que denunciava as situações de violência que ela, as companheiras e filhos sofriam numa fazenda de Algodões, no Piauí, no século XVIII. Ela é um símbolo de resistência e ousadia na luta por direitos.