Instalado no Tibiri, na Zona Rural de São Luís, o Núcleo Ecológico da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) já possibilitou a realização de 341 atendimentos ao público em apenas dois meses de funcionamento. A unidade foi o 9º econúcleo da instituição a ser inaugurado, dentro do plano de expansão da Defensoria para levar acesso a direitos e cidadania a toda população do Maranhão.

O Núcleo da DPE na Zona Rural de São Luís foi o segundo a ser entregue na capital maranhense, em áreas de grande adensamento populacional e baixo índice desenvolvimento humano.  O primeiro núcleo ecológico ou econúcleo da DPE/MA, em São Luís, foi instalado em dezembro de 2019, na área Itaqui-Bacanga.

Com o núcleo da Zona Rural, a Defensoria passou a oferecer assistência jurídica integral e gratuita perto de casa aos moradores de mais de 80 comunidades que integram a região que é formada por uma população de aproximadamente 72 mil pessoas.

Segundo o defensor público Alex Pacheco Magalhães, que já integra os quadros da DPE/MA há seis anos, os atendimentos na Zona Rural atendem a demandas das mais diversas áreas, como: saúde, infraestrutura, educação, infância, criminal, cível e consumidor, dentre outras. Dentre todas as demandas, a maior procura é relacionada à área de Família, com pedidos de execução de alimentos, divórcio, etc. 

Além do número expressivo de atendimentos em um período tão curto, também foram realizados 40 acordos no núcleo da Zona Rural, possibilitando a resolução mais rápida desses conflitos. “O desenvolvimento dos trabalhos tem primado pela resolução extrajudicial de demandas. Por meio da mediação, chegamos a uma solução consideravelmente mais rápida para as partes, evitando que mais processos fossem remetidos à Justiça e passassem anos tramitando”, destacou Alex Pacheco.

Além disso, já foram quase 100 documentos expedidos, como ofícios, recomendações, notificações, encaminhamentos e comunicações internas e realizados 49 peticionamentos, com demandas devidamente judicializadas.

Ainda de acordo com o defensor Alex Pacheco, a chegada da Defensoria Pública à Zona Rural é um importante passo para o movimento de transformação social na região. “Esse é um território que engloba muitas comunidades e que é historicamente marcado pela invisibilidade de acesso a direitos. Mas, com a Defensoria mais próxima, atuando alinhada às lideranças comunitárias e participando de atividades externas, buscaremos soluções para demandas coletivas históricas e para as demandas individuais, fomentando assim um novo cenário na Zona Rural”, afirmou.

Além do defensor público Alex Pacheco, a equipe do núcleo conta com o apoio de Benedito Fonseca, Emmilly Marina, Lucas Peixoto, Ingrid Ribeiro e Rharissa Santos.

Expansão - A atual gestão da DPE/MA já entregou novos núcleos em nove comarcas, alcançando 20 municípios que ainda não contavam com Defensoria Pública. 

O núcleo ecológico é montado a partir do reuso de contêineres, que gera uma quantidade de resíduo descartável muito menor se comparada às construções tradicionais de alvenaria e custa cerca de 60% menos que uma obra convencional. As unidades integram um projeto inovador e premiado, que prevê ainda a promoção de economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social.

O núcleo é dotado de placas solares que garantem a autossuficiência em energia elétrica e a obra conta com mão de obra de internos do sistema penitenciário tanto na estruturação do núcleo quanto na fabricação dos móveis, uma alternativa que contribui para a ressocialização e prevenção de novos delitos.

Até o final do ano, a previsão é que sejam entregues outros 15 econúcleos, impactando a vida de mais 1,2 milhão de pessoas.