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Ouvidoria





Bem-vindo (a) à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Criada pela Lei Complementar Nº 132/2009 que alterou Lei Complementar 80/1994, a Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição.
À Ouvidoria compete receber sugestões, reclamações, denúncias, elogios, solicitações de informações dos cidadãos (as), defensores (as), servidores (as), representantes da sociedade civil organizada, dando dos devidos encaminhamentos, acompanhamentos e a devolutiva em tempo hábil das manifestações.
Assim, a Ouvidoria deve ser compreendida como instrumento a serviço da democracia, pois permite a opinião direta do cidadão (a), que tem a oportunidade de se manifestar sobre a qualidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública Estadual.

Atenciosamente,
Ouvidoria Geral


Email: ouvidoriageral@ma.def.br
Telefones: (98) 3221-5404 / 3221-6110 (Ramal 234)


Notícias da Ouvidoria DPE-MA
11/10/2018
Ouvidoria: Comissão Eleitoral informa existência de recurso à lista de candidatos


09/10/2018
Ouvidoria: Lista de habilitações deferidas é divulgada pela Comissão Eleitoral


04/10/2018
Ouvidoria: Comissão Eleitoral retifica data de indicação de representante em audiência pública


20/09/2018
DPE/MA garante a 13 jovens em conflito com a lei, da capital e interior, oportunidade de ressocialização com projeto inovador


18/09/2018
DPE/MA garante a 13 jovens em conflito com a lei, da capital e interior, oportunidade de ressocialização com projeto inovador


10/09/2018
Ouvidoria-geral: Defensoria divulga lista de entidades com habilitações deferidas e indeferidas para Comissão Eleitoral


03/09/2018
Moradores da Vila Embratel recebem atendimento jurídico da Defensoria Pública em ação social no último sábado


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groupEquipe da Ouvidoria
ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA (Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão)
• Fabíola Diniz Araújo de Jesus (Administrativo)


Documentos da Ouvidoria da DPE-MA






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