Em uma iniciativa de vanguarda no interior do Maranhão, o defensor público titular do Núcleo de Mirador, Magson Melo, deu início a uma campanha de incentivo voltada a empresários e contribuintes do Imposto de Renda, com o objetivo de estimular a destinação de recursos ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) dos municípios da Comarca.

A proposta tem como foco conscientizar a população sobre a possibilidade de destinar parte do imposto de renda devido diretamente para projetos sociais locais, sem qualquer custo adicional. A medida fortalece políticas públicas essenciais e contribui diretamente para a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Demonstrando compromisso com a causa, o próprio Defensor Público realizou, já no primeiro dia da campanha, a destinação da alíquota máxima permitida ao FIA do município de Sucupira do Norte/MA, dando o exemplo e reforçando a importância da adesão por parte da sociedade.

A iniciativa foi destacada pela Secretária de Assistência Social e primeira-dama de Sucupira do Norte, Carla Rêgo, que agradeceu a atuação da Defensoria Pública e ressaltou os impactos positivos da campanha.

“Essa ação representa um avanço significativo para o município. Com os recursos destinados ao FIA, poderemos desenvolver e ampliar projetos sociais que atendem diretamente crianças e adolescentes, garantindo mais dignidade, proteção e oportunidades”, afirmou.

A campanha evidencia o papel estratégico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na promoção de direitos fundamentais e na articulação de políticas públicas eficazes, especialmente nas regiões do interior, onde os desafios sociais são mais intensos.

A destinação pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas, dentro dos limites legais previstos (3% por pessoas físicas e 1% por pessoas jurídicas), sendo uma oportunidade concreta de investimento social direto na própria comunidade.