Em solenidade marcada pelo compromisso com o fortalecimento institucional e a garantia de direitos, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou a posse dos novos membros do Conselho Superior para o biênio 2026/2027. O órgão é a instância máxima de deliberação da instituição, sendo fundamental para o norteamento das tomadas de decisão e a fiscalização da atuação defensorial em todo o estado.

O Conselho Superior possui natureza normativa, consultiva e deliberativa. Entre suas principais atribuições, destacam-se a incumbência de supervisionar a atuação da Defensoria Pública, zelar pela observância dos princípios institucionais, como a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional, e decidir sobre matérias de alta relevância para o funcionamento da carreira e o atendimento ao cidadão vulnerável.

"A renovação do Conselho Superior reafirma a maturidade democrática da nossa instituição. Este colegiado é o guardião dos nossos princípios e o motor que impulsiona o aprimoramento das nossas políticas institucionais", destacou o defensor público-geral, Gabriel Furtado, que preside o órgão.

A nova composição reúne membros natos da administração superior, a Ouvidoria-Geral e defensores(as) públicos (as) eleitos(as) pela classe, garantindo pluralidade aos debates. Durante o biênio 2026/2027, o Conselho Superior terá o desafio de deliberar sobre temas essenciais para o dia a dia da instituição. A presença da Ouvidoria-Geral no colegiado assegura que os anseios da sociedade civil organizada e dos assistidos sejam considerados em cada decisão tomada pela cúpula da instituição.

Com a posse, o colegiado inicia imediatamente os trabalhos, com sessões ordinárias previstas para ocorrerem quinzenalmente na sede administrativa da DPE/MA. Membros natos: Gabriel Furtado – Defensor Público-Geral (Presidente), Cristiane Marques – 1ª Subdefensora-Geral, Aldy Mello Filho – Corregedor-Geral da DPE/MA, Naisandra Mota – Ouvidora-Geral da DPE/MA. Conselheiros eleitos: Lucas Uchôa, Fábio Marçal, Magdiel Pacheco, Caroline Teles, Clara Welma, Rafael Caetano, Isabella Carminatti. Membros suplentes: Suzanne Santana Lobo, Lucas Henrique Leite e Cruz, Alex Pacheco.