DPE dialoga com Conselho Tutelar para solucionar déficit de vagas escolares

    A Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) e da Ouvidoria Cidadã, realizou reunião com o Conselho Tutelar do Turu e Vila Luizão para tratar sobre o déficit de vagas escolares nos referidos bairros de São Luís.

    Durante o encontro, realizado na sexta-feira (02), com a presença da defensora Ana Lourena Costa, da ouvidora da DPE-MA, Fabíola Diniz e de assessores e estagiários do NDCA, a equipe realizou levantamento junto aos conselheiros para buscar solução para a falta de vagas, em especial aquelas relativas a creches públicas, que houve aumento na demanda este ano, em relação a 2023.

    De acordo com o Conselho Tutelar, a estimativa é que aproximadamente 20 crianças e adolescentes ainda estejam fora da sala de aula na região do Turu e Vila Luizão.

    A equipe do NDCA, que já atua no combate à violação de direitos no âmbito educacional da rede pública de ensino e segue em constante diálogo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), também vistoriou as Unidades Básicas de Ensino (UEB’s) Professor Ronald da Silva Carvalho, Professor João de Souza Guimarães, Ferreira Gullar e a Creche Escola Carlos Salomão Chaib, onde levantou demandas necessárias para garantir plena inclusão de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

     

     

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