2ª Instância: Defensoria integra visita técnica a área de conflito agrário em Urbano Santos

    Na última terça-feira (16/7), a Defensoria Pública do Estado acompanhou uma visita técnica à comunidade “Jussaral”, região afetada por conflito agrário no município de Urbano Santos. A atividade foi realizada pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

    O defensor público Ideválter Nunes, do Núcleo de 2ª Instância, representou a DPE/MA durante a visita. Também estiveram presentes representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema), da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

    A visita, conduzida pelo juiz titular da 4ª Vara de Balsas e membro da Comissão de Soluções Fundiárias, Douglas Lima da Guia, atendeu à solicitação da desembargadora Oriana Gomes, relatora do processo, que solicitou a visita técnica no povoado para prosseguir com os procedimentos de forma justa e humanizada.

    A região do Povoado Jussaral tem aproximadamente 360 hectares e cerca de 60 famílias e   trata-se de área de cultivo, de extrativismo e reserva legal.Na ocasião, foram ouvidos (as) trabalhadores e trabalhadoras rurais da comunidade, realizadas vistorias nas casas e roças e em outras benfeitorias, a exemplo da casa de farinha, e estabelecido um diálogo com a outra parte interessada no processo.

    Para o defensor Ideválter Nunes, a realização da visita técnica na área do litígio é de grande importância para o processo. “São em momentos como esses que, ao lado dos campesinos, temos a oportunidade de conhecer suas histórias de vida no local e os limites de suas áreas de cultivo e de posse, bem como compreender in loco a dinâmica do conflito entre as partes litigantes”, destacou.

    Além dos moradores do povoado, estiveram também presentes os representantes da empresa proprietária da área confrontante.

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