Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para ingresso no “Curso Popular Preparatório para Defensoria Pública”, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). O preparatório, que é promovido em parceria com o Instituto Rumo à Defensoria Pública, é destinado a graduandos ou graduados em Bacharelado em Direito.

Estão sendo ofertadas 30 vagas, sendo 15 para o público interno da instituição (servidor (a) efetivo (a), comissionado (a), terceirizado (a) ou estagiário (a) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão) e 15 para o público externo.

Os interessados deverão comprovar renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo ou renda familiar total de até 03 (três) salários mínimos.

As inscrições deverão ser efetuadas através de formulário virtual até o dia 15 de abril de 2024 através do endereço https://forms.gle/KkwrKAwsWPp7C3kJ9.

Caso o/a interessado/a tenha qualquer dificuldade com a plataforma, dúvida ou questionamento deve encaminhar e-mail para escolasuperior@ma.def.br até o último dia de prazo de inscrições.

O curso será realizado na modalidade à distância e terá duração de cerca de oito meses. Nesse período, serão abordados os temas: Criança e Adolescente, Execução Penal, Direito Constitucional, Legislação Penal Especial, Direito Penal, Criminologia, Processo Penal, Direito do Consumidor, Princípios da Defensoria Pública, Direito Civil, Processo Civil, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito Tributário.

Para mais informações, acesse o edital completo clicando aqui.