Uma queda aos 4 anos de idade levou Raimunda Nonata da Silva à cadeira de rodas. “Fiz tratamento e hoje consigo me locomover com o auxílio das muletas, parece até um milagre”, conta a estudante do curso de Serviço Social que hoje, aos 48 anos, também faz parte do Centro de Apoio e Integração Social às Pessoas com Deficiência, Idosos e Crianças da Vila São Sebastião, no bairro do Coroadinho, em São Luís.

A representante da entidade foi uma das diversas lideranças que, nesta sexta-feira (20), participaram das rodas de diálogo promovidas pela Defensoria Pública do Maranhão, como parte da programação de encerramento da primeira Conferência da DPE/MA.

“Está sendo muito importante e gratificante pra mim, como pessoa com deficiência, representando meus outros irmãos que não sabiam de tantos direitos que eles têm. Hoje, com a oportunidade que a Defensoria está nos dando, creio que virão por aí muitos outros momentos como esse”, destacou a militante.

Ao todo, foram realizadas sete rodas de diálogo entre a sociedade civil, defensores públicos e servidores da DPE/MA, com eixos temáticos diferentes: infância e juventude; diversidade e igualdade racial; direitos do idoso e da pessoa com deficiência; promoção e defesa dos direitos da mulher; habitação e conflitos agrários; cidadania e educação em direitos humanos. Os encontros ocorreram simultaneamente, em diferentes espaços da nova sede da Defensoria, no bairro do Renascença, em São Luís, durante toda a manhã da sexta-feira.

A seleção das entidades e movimentos que participaram dos debates foi realizada por sorteio, obedecendo ao critério detalhado no edital divulgado pela Defensoria Pública. “A nossa intenção foi tornar esse momento o mais diverso e plural possível, por isso, pré-selecionamos os temas que deveriam ser debatidos e convidamos a sociedade civil a participar desse engajamento, para que daqui saiam proposições de políticas públicas e atuações da Defensoria em prol da transformação social”, ressaltou a defensora pública Elainne Barros, diretora da escola Superior da DPE/MA.

Para realizar as rodas de diálogo, a Defensoria Pública contou com o apoio da Ouvidoria-Geral, que realizou a interface com os movimentos sociais e as entidades que representam o público assistido pela instituição. “É simbólico e emblemático a Defensoria ouvir as principais necessidades e objetivos de cada segmento que hoje, mais uma vez, pôde ter voz. Nós cumprimos uma missão social e existimos em razão dessas pessoas. O nosso trabalho diário é por elas e para elas”, enfatizou a ouvidora-geral e assistente social Fabíola Diniz.

Diversas entidades e movimentos se inscreveram para participar dos debates, dos quais foram selecionados:

Infância e juventude

Instituto de Gestão de Projetos Sociais; Associação Beneficente das Donas de Casa da Vila Conceição; e Associação de Conselheiros(as) e ex-Conselheiros(as) Tutelares do Estado do Maranhão.

Diversidade e igualdade racial

Centro de Cultura Negra do Maranhão; Clube de Mães Santa Rita; e Unegro.

Direitos do idoso e da pessoa com deficiência

Centro de Apoio e Integração Social às Pessoas com Deficiência, Idosos e Crianças da Vila São Sebastião; Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de São José de Ribamar; e Conselho Municipal de Cultura/FEUSUAS.

Promoção e defesa dos direitos da mulher

Coletivo de Mulheres Gordas do Maranhão; Associação das Artesãs da Área Itaqui-Bacanga; e Conselho Municipal da Condição Feminina.

Habitação e conflitos agrários

Instituto de Defesa dos Direitos pela Moradia Digna, Comunitária e Social do MA; Associação de Moradores do Recanto dos Signos e adjacências; e União das Famílias Moradoras da Vila Esperança.

Cidadania e educação em direitos humanos

Movimento Nacional da População em situação de Rua; Instituto Socioeducacional Orlando Araújo; e o Conselho Municipal de Cultura.

Conferência

A primeira Conferência Estadual da DPE/MA, cujo tema foi “desinformação e vulnerabilidades”, teve início na quinta-feira (19), marcou as comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública e, também, pelos 21 anos da DPE/MA. Depois de mais de 15 dias de atividades levando a mensagem “Onde há Defensoria, há Justiça e cidadania”, o evento foi o ponto alto da programação, com a realização de quatro painéis temáticos, que contaram com as participações de defensores públicos e convidados de fora da instituição.

A intenção da DPE/MA foi debater questões atuais que influenciam na atuação defensorial e na vida da população vulnerável atendida pela Defensoria Pública do Estado, criado pela Constituição de 1988, mas somente efetivado no estado em 2001, com a posse dos primeiros membros de carreira, aprovados em concurso público no ano de 2000.