Mais um núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) desenvolverá ações do Projeto “Oportunizar para Ressocializar”, a partir de 2020. Depois de São Luís, Imperatriz e São José de Ribamar, será a vez de Açailândia acolher adolescentes e jovens sentenciados pela Justiça para o cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Passo importante para isso foi dado, semana passada, com a assinatura do Termo de Cooperação Interinstitucional entre a Defensoria e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Açailândia. O ato foi acompanhado pelas defensoras públicas com atuação naquela comarca, Lívia Lessa Bessa e Adriana Esteves Rezende, e pela titular da pasta, Lennilde Rocha da Costa.   

Com o projeto, o Município de Açailândia deverá encaminhar adolescentes e jovens para acolhimento e cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Núcleo Regional da Defensoria. No local, eles (as) desenvolverão atividades laborais compatíveis a sua capacidade intelectual e física, não excedendo o período de seis meses. Além disso, estão previstas a realização de oficinas de educação em direitos com os (as) jovens e suas famílias. Vinte e três adolescentes já foram beneficiados (as) com a ação.  

Para a defensora Lívia Bessa, é uma satisfação fazer parte do grupo de núcleos que acreditam na proposta social da iniciativa. “É mais uma contribuição da Defensoria no fortalecimento das políticas de fomento à ressocialização do (a) adolescente em conflito com a lei”, ressaltou.

Coordenador do projeto em nível estadual, o subdefensor-geral Gabriel Furado informou que o objetivo da gestão é replicar as ações do “Oportunizar para Ressocializar” em todos os núcleos. “Vamos continuar trabalhando para garantir um número maior de adesões no próximo ano”, assinalou o gestor.