DPE/MA presente na abertura do Projeto "Praça da Justiça em Grajaú
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão marcou presença no início das atividades do Projeto "Praça da Justiça e da Cidadania", uma iniciativa conjunta da Justiça Estadual, Justiça Federal e diversos parceiros. O evento, que começou hoje, 13 de maio, e se estenderá até a próxima quinta-feira, dia 15, está sendo realizado no município de Grajaú e tem como foco principal atender às necessidades da população indígena da região.
Nesta edição especial, o projeto coordenado pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) oferece uma vasta gama de serviços essenciais. Entre eles, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão está desempenhando um papel crucial, proporcionando atendimento jurídico gratuito aos indígenas.
Os defensores públicos Samuel Pio e Fabio Carvalho estiveram presentes desde o início das atividades, liderando a equipe da Defensoria. Com dedicação e empenho, eles já realizaram dezenas de atendimentos à população indígena, oferecendo orientação jurídica, esclarecendo dúvidas e buscando soluções para as demandas apresentadas.
O "Praça da Justiça e da Cidadania" é um programa abrangente que visa levar serviços essenciais diretamente à comunidade. Além da assistência jurídica da Defensoria Pública, os participantes têm acesso a: atendimento médico e odontológico; solução rápida de litígios por meio da conciliação; emissão e regularização de documentos de identidade, CPF, fiscais, eleitorais, trabalhistas e de registro; habilitação para recebimento de seguro-desemprego; informações, acesso, atualização e orientações sobre programas sociais federais e serviços socioassistenciais.
A participação ativa da Defensoria Pública do Maranhão neste projeto reforça o compromisso da instituição em garantir o acesso à justiça e a cidadania para todos, incluindo as comunidades de povos tradicionais, como a de Grajaú. A iniciativa representa um importante passo na promoção dos direitos e na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.