Políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAP+ foram debatidas, nesta segunda-feira (24), em reunião realizada na sede do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) de Imperatriz. Durante o encontro, foram apresentadas propostas de fortalecimento dos direitos da comunidade na região tocantina.

Participaram do encontro o defensor público Adriano Oliveira da Silva Júnior, a assessora jurídica e a assistente social da DPE/MA, Patrícia de Sousa Trindade e Maria Florismar Costa, o coordenador estadual de Políticas Públicas LGBT+ da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Ricardo Lima, além de representantes do Ministério Público do Trabalho, da Prefeitura de Imperatriz, da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Coordenação de Educação da Igualdade Racial de Imperatriz (CEIRI) e Coletivo ArcoITZ.

Na reunião, a Coordenação Estadual de Políticas Públicas LGBT+ defendeu a implementação do programa Empodera+, do Governo Federal. A iniciativa visa dar suporte a pessoas LGBTQIAP+ para a inclusão e a igualdade de oportunidades. A Sedihpop também reforçou a importância de criar uma casa de acolhimento voltada para esta população e que viva em situação de vulnerabilidade. Sugeriu ainda a organização de uma Conferência Municipal LGBTQIAP+, com a finalidade de subsidiar espaço de diálogo e efetivação de direitos.

O coletivo ARCOITZ, por sua vez, ofereceu demandas específicas nas áreas da saúde e educação. Desde a realização de capacitação de profissionais que garantam o acesso a serviços de saúde mental e de terapia hormonal para pessoas trans. Na educação, foram discutidas a inclusão de conteúdos sobre diversidade de gênero e orientação sexual no currículo escolar, bem como a concepção de ambiente escolar seguro e acolhedor para estudantes LGBTQIAP+. O Coletivo destacou a necessidade de respeitar o uso do nome social e de avalizar o acesso a banheiros de acordo com a identidade de gênero das pessoas trans.

“A reunião foi muito importante para a articulação de políticas públicas que visam garantir direitos e promover a inclusão da comunidade LGBTQIAP+, aqui em Imperatriz. Foi momento de reflexão para um compromisso crescente com a diversidade e a igualdade”, avalia a assistente social Maria Florismar Costa.