Com o tema "Reconstruindo fluxos e modelos de contratações à luz da Lei 14.133/2021", o defensor-geral Gabriel Furtado lançou, nesta terça-feira (9), em São Luís, o “Diálogos de Governança”, que tem como objetivo fortalecer as boas práticas de gestão e favorecer o diálogo e a formação continuada entre servidores que atuam na área meio da Defensoria Pública.

Este é o primeiro de uma série de encontros, propostos e coordenados pela Escola Superior, que ocorrerão ao longo do ano, reunindo servidores dos setores administrativos, com destaque para o controle interno, planejamento e assessoria jurídica. A ideia é debater temáticas específicas de gestão, liderança e inovação no âmbito da instituição.

Além do defensor-geral, o evento foi conduzido pela 1ª subdefensora Cristiane Marques, o 2º subdefensor Paulo Costa, o diretor-geral da DPE/MA, Luís Otávio Moraes, e a diretora da Esdpe, Elainne Barros, com o apoio da supervisora de Monitoramento e Avalição das Atividades Administrativas da Defensoria, Hevanilde Ferro.

Para Gabriel Furtado, responsável por apresentar os novos fluxos e trâmites administrativos, o ‘Diálogos” marca uma nova era na Defensoria Pública do Maranhão.

“Este é um novo momento para a instituição, onde a troca de experiências e a preparação das nossas equipes serão fundamentais para as mudanças que precisam ser implementadas. Mas nada é isolado, tudo tem um propósito. Antes dessa apresentação, estudamos, avaliamos cada aspecto com o objetivo de tornar os processos internos cada vez mais ágeis e ao mesmo tempo mais seguros”, declarou Furtado, vislumbrando os resultados pretendidos nos seus próximos dois anos de mandato.

Segundo o gestor, a meta é chegar a março de 2026 com a Defensoria Pública presente em 100% das comarcas maranhenses. “E para isso acontecer, precisamos avançar no aperfeiçoamento dos nossos procedimentos internos. O nosso foco é estar sempre mais próximo do nosso assistido, oferecendo um serviço cada vez melhor”.

No encontro desta terça, os servidores presentes, em especial gestores e fiscais de contratos, debateram sobre os processos e modelagens baseadas na Nova Lei de Licitação, bem como os fluxos, os novos artefatos, além das regras de transição. Agora os gestores se reunirão para ajustar as pendências e o mais breve possível publicar o Ato Normativo, regulamentando todos os trâmites, garantindo a segurança jurídica necessária ao processo.

O defensor-geral anunciou, ainda, que ficará a cargo da Assessoria de Comunicação a produção de um manual que reunirá dicas, com destaque para boas práticas nos mais variados aspectos da construção dos modelos de contratação no âmbito da DPE/MA.