Reeducar agressores que cumprem pena em unidades prisionais de São Luís. Esse é o principal objetivo do projeto “Eu & Ela: repensando gêneros”, lançado oficialmente na manhã desta quinta-feira (01), na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

A jornada formativa desenvolvida pela Escola Superior da DPE/MA fez parte do Programa Qualidade de Vida no Trabalho e foi realizada para todo o público interno e externo. Já o projeto “Eu & Ela: repensando gêneros” conta com recursos federais do Fundo Penitenciário Nacional, do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a fim de contribuir para a reabilitação dos internos envolvidos em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Nós acreditamos na ressocialização e temos aqui mais uma importante missão. Não se trata de tratar bem quem agride mulheres, mas tratá-los de maneira que mudem efetivamente. Assim, vamos evitar que novos ciclos de violência comecem, vamos trabalhar firme para evitar a reincidência e prevenir a violência”, enfatizou o defensor-geral Gabriel Furtado.

Além da reabilitação, o projeto visa fortalecer os vínculos familiares dos internos, por meio da criação de salas de espera de educação em diretos na recepção do Núcleo de Execução Penal (NEP), com o objetivo de colaborar com o fim do ciclo nocivo da violência doméstica.

“A ideia central do projeto é promover a reeducação de gênero no ambiente prisional, no atendimento dos presos, de suas famílias, bem como das vítimas efetivas ou potenciais da violência doméstica. Com a execução do projeto, as mulheres atendidas no NEP também serão beneficiadas com a criação de salas de espera de educação em direitos”, destacou o 2º subdefensor-geral, Paulo Costa.

Lançamento

Além do defensor-geral Gabriel Furtado e do 2º subdefensor-geral, Paulo Costa, a solenidade que marcou o lançamento do projeto contou com a participação da defensora pública Maiele Karen, que atua no NEP; da defensora pública Denise Nepomuceno, que atua na Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT+; da defensora pública Elainne Barros, diretora da Escola Superior da DPE; e da supervisora do setor psicossocial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Carla Dutra.

“Quando a DPE apresentou a iniciativa para a Secretaria, há cerca de 1 ano, nós não titubeamos, pois acreditamos na missão e da união de forças com esta instituição com quem temos um excelente canal de diálogo”, afirmou a representante da Seap.

Logo após a solenidade de lançamento, foi realizada a primeira jornada formativa direcionada aos profissionais que irão atuar na execução do projeto. A capacitação, comandada pela Escola Superior da DPE, será realizada durante dois dias, quinta e sexta-feira, no auditório da sede da instituição.

A programação da quinta-feira começou com uma mesa sobre violência de gênero e interseccionalidades, com a defensora pública Maiele Karen, que é mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense; e a assistente social Brenda Vanessa, que é mestre e doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.

À tarde, foram realizadas as palestras “O ciclo da violência doméstica”, com a defensora pública Denise Nepomuceno; “A metodologia reflexiva como instrumento de desconstrução das masculinidades e da violência”, com o psicólogo Raimundo Ferreira, que atua no grupo reflexivo da 1ª Vara da Mulher, em São Luís; e “Criminologia crítica – reflexões sobre o consentimento”, com a defensora pública Ana Laura Migliavacca, que é master em Criminologia Crítica  (Universidade de Pádua) e em Governança e Direitos Humanos (Universidade Autônoma de Madrid).

Já na sexta-feira, no segundo dia de jornada formativa, haverá a exibição do documentário “O silêncio dos homens”. Em seguida, será realizada uma oficina intervencionista para se planejar os grupos reflexivos. E, por fim, encerrando a manhã, haverá a apresentação dos trabalhos.