O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Imperatriz, promoveu reunião para tratar da criação de um Comitê da População em Situação de Rua. Além da participação do defensor público Fábio Souza de Carvalho, estiveram presentes representantes do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), da equipe de abordagem na rua, do Poder Judiciário e das Comunidades Terapêuticas da cidade.

Paralelo à criação do Comitê da População em Situação de Rua, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e demais instituições públicas e privadas, trabalham na elaboração de um Termo de Cooperação entre as diversas instituições públicas e privadas presentes na reunião para a atuação integrada na proteção dos direitos humanos dessa população.

“O Termo de Cooperação está sendo elaborado e será apresentado nos próximos dias. Os órgãos presentes à reunião também deliberaram em incluir na agenda local, e de forma permanente, a conscientização dos direitos da população em situação de rua”, garantiu o defensor público Fábio Souza de Carvalho.

A intenção é eleger, anualmente, eixos de atuação a fim de não só garantir os direitos, mas também de dar visibilidade a essas pessoas, “conclamando maior participação da sociedade na promoção social da população em situação de rua”.

De acordo com o defensor público, será escolhido um dos eixos de direitos da população em situação de rua (saúde, moradia, cultura, capacitação profissional, por exemplo) para dedicação com maior ênfase, sem prejuízo aos demais eixos, nesta ação conjunta e coordenada por estas instituições.

“A população em situação de rua, cuja dignidade humana segue estorcegada, tem uma diversidade de direitos violados. Com o escopo de assisti-la em sua integralidade, a Defensoria Pública convidou diversos atores públicos e privados que já atuam junto a esse grupo social para a criação de um comitê com vistas à realização integrada de serviços que venham ao encontro de todos os direitos, mormente os constitucionais, daqueles que estão na rua”, finaliza o defensor.

Na região tocantina, o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado atende também os municípios de Davinópolis e Governador Edison Lobão.