A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Execução Penal, promoveu nesta terça-feira (17) o encerramento da primeira turma do projeto “Eu & Ela:  Repensando o Gênero”, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Um total de 13 internos da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 1 (UPSL1) participou de atividades de conscientização e combate à violência contra a mulher durante seis encontros.

Iniciado em abril deste ano, o projeto tem como objetivo instituir a prática social educativa de reeducação de gênero nas unidades prisionais, para contribuir para a ressocialização dos custodiados. Para isso, foram abordados diferentes temas a cada encontro, como: a desmistificação da ideia de que os homens não são adeptos ao cuidado e as dimensões da masculinidade tóxica.

Hoje, no último encontro, o defensor público Paulo Costa, acompanhado de estagiários e equipe psicossocial, abordou questões da Lei Maria da Penha.

De acordo com o defensor Paulo Costa, a iniciativa é de grande importância para prevenir e reduzir a reincidência da violência contra a mulher. “Apesar dos avanços alcançados em relação à lei, ainda é preciso descontruir uma cultura que subjuga a mulher. Dessa forma, promover a reeducação de gênero no ambiente prisional se revela como uma alternativa viável para garantir que, no retorno ao convívio social, os egressos tenham a consciência que não podem exercer o controle do corpo, da vida feminina”, explicou.

Ainda de acordo com o defensor, a primeira turma do projeto foi realizada na UPSL1 por esta ser a unidade referência para a custódia de internos que respondem ou são condenados por crimes contra a dignidade sexual e violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Além de promover a conscientização desses homens quanto ao assunto, a frequência dos internos nos grupos deverá ser aproveitada como tempo passível de remição de pena. Assim, conseguimos atuar em várias vertentes, incluindo contribuir para cessar o ciclo de violência. Apenas no mês de abril, dos 350 presos na comarca de São Luís, 49 foram em razão da violência de gênero. Esse elevado número de pessoas que repetem essas ações de maneira continuada demonstra a importância desta ação”, destacou Paulo Costa.

Além da dinâmica sobre o combate à violência doméstica, a equipe do Núcleo de Execução Penal realizou ainda atendimentos para tirar dúvidas dos internos, adotar providências e dar informações sobre as sentenças de cada um, prazos para progressão, tempo de pena, dentre outros.

Além dos encontros na unidade prisional, o projeto também contou com atividades na recepção do Núcleo de Execução Penal voltadas para as companheiras, mães, irmãs, avós de internos ou até mesmo as vítimas de delitos que buscam assistência jurídica para seus parentes privados de liberdade. Para esse grupo, foram realizadas salas de espera de educação em diretos, principalmente, para desnaturalizar a cultura de violações que elas sofrem.