Defensores, assessores, servidores e estagiários se reuniram, virtualmente, para participar da “Oficina de Prática Processual - Módulo 1: Medidas Protetivas de Urgência", que foi conduzida pela defensora pública Lindevania Martins, titular do Núcleo de Defesa Mulher e População LGBT, da Defensoria Pública estadual. O encontro reafirma o compromisso da instituição em oportunizar a qualificação e o desenvolvimento de seu corpo técnico, para o acolhimento humanizado e efetivo da cidadã e do cidadão em situação de vulnerabilidade.

As oficinas pretendem fomentar a construção e a uniformização, em conjunto com os participantes, dos pedidos de Medidas Protetivas de Urgência em favor da mulher. Nela, também foram abordados a importância de um atendimento humanizado do segmento em situação de violência, ressaltando os principais tópicos da Lei Maria da Penha, em seus aspectos teóricos e concretos.

Também foram discutidas questões sobre o que é violência de gênero, limites e o alcance da Lei, a competência para julgamento das medidas, a fundamentação, a adequação dos pedidos ao fato, as medidas que obrigam o agressor, as medidas relativas às ofendidas, dentre outros temas afetos à discussão.
Lindevania Martins explicou a necessidade do encontro. “A ideia era criar uma dinâmica em que pudéssemos mesclar aspectos práticos e teóricos, partindo do pressuposto de que um não caminha sem outro. A intenção é aperfeiçoar as técnicas de construção processual no tocante às medidas protetivas de urgência à mulher em situação de violência doméstica e familiar”, destacou.

Durante a reunião, houve momentos de prática, onde todos produziram uma petição, discutindo as questões em cada passo. “O acolhimento não começa quando nos sentamos para redigir a peça, mas sim quando recebemos a demanda de uma mulher de carne e osso, uma mulher fragilizada pela violência e que precisa ser vista com sensibilidade pelo profissional que irá atendê-la”, ressaltou Lindevania, lembrando que as oficinas de prática processual serão uma constante e já há previsão um segundo módulo que tratará apenas das Queixas-Crime.

Participante da Oficina de Prática sobre Medidas Protetivas de Urgência, Marina Mesquita destacou a importância desse tipo de ação. “Foi uma atividade muito valiosa. Além da parte prática, que englobou tanto a forma de atendimento a mulheres em situação de violência, que deve ser feita em uma escuta ativa, sensível, sem julgamentos morais e baseada no respeito. Quanto a confecção da peça que vai solicitar as Medidas Protetivas de Urgência que irão proteger a mulher, a oficina também nos permitiu  a troca de informações e experiências com pessoas de outros núcleos, no estado inteiro, o que aproxima e alinha os colaboradores da Defensoria no objetivo maior que é acolher e trabalhar para a preservação das vidas das mulheres”., concluiu.