Com projeto inovador e pioneiro de construção de unidades de atendimento em contêineres, que está permitindo a ampliação do acesso a direitos à população carente do interior do Maranhão, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) ficou em segundo lugar em prêmio nacional de melhores práticas de sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P, na categoria Inovação na Gestão Pública. O Banco Central do Brasil venceu com o projeto Operação de Edifício Sustentável Certificado LEED® Silver, conquistado pela unidade do Bacen, em Salvador.

Reconhecida e utilizada internacionalmente, a certificação LEED é concedida pela organização não governamental americana US Green Building Council (USGBC) a construções sustentáveis que atendem os critérios de racionalização de recursos, como por exemplo energia, água, dentre outros.

A cerimônia de premiação dos vencedores do 8º Prêmio de Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública foi promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), nesta quinta-feira (17), em Brasília, durante o 11º Fórum da Agenda A3P, com transmissão pela internet. Em São Luís, o evento foi acompanhado pelo subdefensor-geral Gabriel Furtado, o supervisor de Obras da DPE/MA, César Rafael Esser, a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Rosicléia Costa, e a chefe da Divisão de Logística e Consumo Consciente, Catarina Pinheiro, comandando a torcida maranhense.

“Considerando a magnitude socioambiental desse projeto, estávamos muito confiantes na conquista deste prêmio. Mas o projeto vencedor também apresentou uma proposta muito inovadora. Era, sem dúvida, um grande concorrente. Gostaríamos de agradecer a todas as pessoas que acreditaram junto com a gente, se envolveram na realização desse projeto grandioso, que está trazendo benefícios à vida de milhares de maranhenses”, destacou Gabriel Furtado.   

Dotados de placas solares, os núcleos ecológicos ou econúcleos, como também estão sendo chamados, foi a maneira encontrada pela atual gestão para potencializar a interiorização dos serviços da Defensoria, com importantes impactos na redução do custeio da instituição. Além de 60% mais econômica que uma obra de alvenaria nos mesmos moldes, também são concluídas com mais rapidez, em torno de 90 dias, e mais limpas, uma vez que produzem cerca de 60% menos resíduos sólidos. Se comparado a outra unidade da DPE, instalada em prédio de alvenaria, os econúcleos representam uma economia em manutenção de 65,61%, por mês.      

Para o defensor-geral Alberto Bastos, estar entre os três finalistas no prêmio nacional já foi motivo de muito orgulho e comemoração para a instituição maranhense. “Chegar à final deste prêmio foi uma vitória para nós, que acreditamos no poder transformador desse projeto, que demonstra o compromisso da gestão em modificar o mapa do acesso a direitos no estado, com base em diretrizes como economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social”, disse o gestor, acrescentando que o projeto já ganhou destaque nacional, ao seu adotado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) como modelo para a liberação de recursos via emenda parlamentar.  

Com os econúcleos, a DPE/MA chegará a mais 18 comarcas até o final de 2021, levando acesso a direitos a mais de 1,2 milhão de pessoas. O primeiro núcleo ecológico foi entregue em dezembro de 2019, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. Em menos de seis meses, de junho até hoje, a DPE já inaugurou outros cinco econúcleos nas comarcas das cidades de Penalva, Morros, São João dos Patos, Colinas e Cururupu, beneficiando também os seus termos judiciários, impactando a vida de mais de 520 mil maranhenses

O Prêmio A3P reconhece o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do MMA que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A DPE/MA é a única Defensoria brasileira a integrar à rede de instituições da Agenda A3P no país, com a adesão firmada em outubro de 2019.

Nesta edição do prêmio, o MMA recebeu inscrições de 137 instituições públicas brasileiras. Destas, 15 se classificaram para a etapa final, três em cada uma das cinco categorias. Em Inovação na Gestão Pública, além do Banco Central do Brasil e da DPE/MA, também receberá troféu a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o projeto da Sala de Apoio à Amamentação. Também foram anunciados os vencedores nas categorias Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Gestão de Resíduos, Destaque da Rede A3P” e a Categoria especial: Combate ao Lixo no Mar.