Atentas ao processo eleitoral e interessadas em contribuir com o aperfeiçoamento das políticas públicas voltados à proteção dos direitos da mulher, no município de Itapecuru-Mirim, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) encaminharam cartas de compromisso solicitando o empenho dos candidatos à Prefeitura da cidade, na expansão da rede municipal de proteção ao segmento, se eleitos forem. Dos quatro candidatos, três já assinaram o documento, comprometendo-se a combater a violência e promover o acesso aos direitos fundamentais das mulheres.

Dentre os sete compromissos elencados na carta, estão capacitação e treinamento continuado do corpo administrativo e em especial de profissionais do quadro escolar, em todos os níveis, para questões relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e redução da desigualdade. Também consta a instalação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher, com quadro de profissionais exclusivos para a atividade, bem como a atuação dentro da Rede Municipal de Proteção à Mulher, com participação efetiva e encontros regulares.

Outro item da lista dá conta da necessidade da promoção de eventos na sociedade e escola de forma continuada, em especial nas datas alusivas ao enfrentamento às violências de gênero, semana da mulher e na semana de combate à violência doméstica.

O fortalecimento ou criação de política de profissionalização e capacitação de mulheres vítimas de violência; criação de creches para permitir a autonomia das mães ou expansão do atual quadro de creches, caso já existente; bem como o reconhecimento, recorte e valorização da diversidade de mulheres do município também configuram como compromissos que precisam ser assumidos pelo postulante ao cargo de prefeito, se saírem vitoriosos das urnas.

As cartas de compromisso foram acompanhadas de ofícios enviados, no dia 30 de setembro último, pelos defensores públicos Moema Zocrato e Vítor Lima, titulares de Itapecuru. Os candidatos Heraldo Sampaio Costa, Benedito de Jesus Nascimento Neto (Coroba) e Welton Sousa Martins manifestaram apoio à causa, assinando o documento.

“Estamos aguardando que os demais candidatos também se manifestem favoráveis ao nosso movimento. A medida justifica-se pela necessidade de garantir que os futuros gestores apresentem uma renovação dos compromissos existentes com os direitos das mulheres, partindo para uma atuação concreta de fortalecimento da rede”, destacou Vítor Lima.

Segundo Moema Zocrato, a inciativa também é resultado de uma série de articulações e encontros com a Semu, na perspectiva de garantir melhorias às políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher. “Percebemos atualmente que há a necessidade do fortalecimento da rede local, portanto estamos unindo esforços com a Secretaria da Mulher para mudar essa realidade”, disse, acrescentando que já estão sendo tomadas providências para implantação da Patrulha Maria da Penha na cidade, bem como foi efetivado em outros municípios maranhenses.