O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, se reuniu, nesta quarta-feira (12), com o subsecretário estadual de Educação, Danilo Moreira, e representantes da Equatorial Maranhão, para discutir as bases de uma parceria que poderá propiciar a inserção de mais 350 mil famílias no Tarifa Social de Energia Elétrica no estado. A intenção é potencializar a busca ativa de possíveis beneficiários do programa, tendo como uma das estratégias o compartilhamento do banco de dados dos estudantes matriculados na rede pública estadual.

O encontro, realizado no gabinete do subsecretário, contou com a participação do defensor público titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Luís Otávio de Moraes Filho, da chefe da Assessoria Especial Rosyjane Paula, do chefe da Assessoria Jurídica Thiago Rosado, ambos da Seduc, e dos representantes da Equatorial Maranhão, Davi Leal e Hyvanna Galucio.

Durante a reunião, o defensor-geral fez um breve resumo das articulações realizadas nos últimos anos pela DPE, por meio do Nudecon, em nível estadual e federal, responsável por ampliar o alcance das ações do Tarifa Social, a partir do reforço das ações de divulgação do programa, bem como das adequações do sistema que facilitaram o acesso da população carente aos benefícios.

O Tarifa Social é um programa do governo federal que garante descontos de até 65% nas contas de energia elétrica dos consumidores de baixa renda. Para ter acesso ao benefício, basta estar inserido no CadÚnico. Alberto Bastos propôs à Danilo Moreira que a ação conjunta de ampliação da cobertura do programa fosse estabelecida em duas frentes principais: a divulgação dos pré-requisitos para a comunidade escolar e a estruturação de um sistema padrão de cadastro dos alunos que, a partir do próximo ano, seja alimentado com informações pertinentes ao programa, dentre elas o Número de Identificação Social (NIS) e a conta-contrato com a Equatorial da família do responsável pelo estudante.

Estas últimas informações permitirão a identificação das famílias a serem beneficiadas pelo programa, o que acontecerá no ato da realização da matrícula para o ano letivo de 2021.     

Segundo o defensor-geral, todos os encaminhamentos discutidos na reunião constarão no termo de cooperação, que será assinado em breve pelas instituições parceiras. “Estar mais próximo da comunidade, intensificando a nossa atuação em favor da coletividade, é uma de nossas prioridades. Por isso, o nosso empenho em aumentar a cobertura desse programa, cujos benefícios podem impactar a vida de 350 mil famílias, ou seja, cerca de 1 milhão de pessoas, se considerarmos uma família, em média, com três integrantes”, afirmou.

Alberto Bastos ainda manifestou a sua gratidão pela receptividade da Seduc à iniciativa. “E desde já agradecemos a toda equipe da Seduc, na pessoa do subsecretário Danilo, pelo olhar sensível a esta demanda, demostrando o seu compromisso com a promoção dos direitos humanos daqueles que mais precisam”.

Para Danilo Moreira, a parceria estabelecida com a Defensoria e a Equatorial contribuirá com as ações de enfrentamento à evasão escolar, potencializada nesse período de pandemia. “Com as famílias de nossos alunos beneficiadas pelo Tarifa Social, teremos melhores condições de fazer com que eles tenham tranquilidade de completar o ano letivo, seja na modalidade on-line ou na presencial”, destacou o subsecretário.

O gerente jurídico da Equatorial, Davi Leal, também falou da sati8sfação da concessionária de mais uma vez firmar parceria com a DPE na perspectiva de expandir o alcance do Tarifa Social. “Estamos muito felizes em participar desta reunião, que produzirá muitos efeitos positivos sobre a camada mais vulnerável da nossa população, em especial os estudantes da rede pública de ensino”, assinalou.