A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e o Ministério Público do Maranhão firmaram, nesta terça-feira (11), convênio que oportunizará às duas instituições utilizarem terrenos para a implantação conjunta de núcleos ecológicos, garantindo o acesso à cidadania e a direitos, além de gerar economicidade do erário público.

A parceria foi celebrada em reunião realizada na sede do Ministério Público maranhense, com a participação do defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, do procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e do promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais.

“Estamos reforçando a parceria que historicamente já temos com o Ministério Público, visando à economicidade e ao respeito ao erário público, fortalecendo o acesso integrado da população a políticas públicas e a seus direitos, de forma desburocratizada, célere e efetiva”, destacou Alberto Bastos.

As primeiras localidades beneficiadas pela parceria serão o Itaqui-Bacanga - onde já funciona uma unidade da DPE e que o MP montará sua estação de trabalho - e o município de Governador Nunes Freire, em que a Defensoria, em breve, iniciará a implantação de seu anexo. Eduardo Nicolau fez questão de ressaltar o ambiente colaborativo e coeso do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público.

“Nós temos que lutar unidos visando resguardar os direitos do vulnerário. Quanto mais nos integrarmos, melhor será para a sociedade maranhense”, afirmou o procurador-geral de Justiça, lembrando que os espaços também poderão abrigar juízes de conciliação.

Os Núcleos Ecológicos são concebidos a partir da estruturação de contêineres, obra considerada mais limpa, célere e com custo 60% mais barato que uma construção civil dos mesmos moldes. A Defensoria, hoje, conta com as unidades do Itaqui-Bacanga, em São Luís, e as dos municípios de Penalva e de Morros, em pleno funcionamento, beneficiado milhares de cidadãos e cidadãs.

Paço – Dentro da parceria, Alberto Bastos e Eduardo Nicolau visitaram, em comitiva, o município de Paço do Lumiar, onde se reuniram com a prefeita em exercício, Maria Paula Azevedo. Os gestores tiveram a oportunidade de ver, in loco, possíveis terrenos para a implantação de núcleos ecológicos das instituições naquela comarca. A chefe do executivo municipal se comprometeu em verificar a situação dos terrenos, para, assim, viabilizar a construção dos núcleos integrados de justiça.