O defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, participou, recentemente, de visita interinstitucional ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o conselheiro Nonato Lago. Também esteve presente o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, acompanhado pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Eric Costa.

Ainda, pelo MPE, participaram os procuradores Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa – CAOp-ProAd) e Joaquim Ribeiro de Sousa Junior (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais).

Para Alberto Bastos esse tipo de aproximação possibilita a discussão de problemas comuns facilitando uma atuação conjunta em benefício da população. “A Escola Superior da Defensoria Pública terá um envolvimento cada vez maior das parceiras para a oferta de cursos e capacitações voltados para a garantia de acesso aos direitos da população, especialmente os mais fragilizados socialmente”, afirmou.

“A união de todos as instituições. Precisamos alavancar cada vez mais o progresso do Maranhão, e só poderemos alcançar esse objetivo com a união de instituições como Ministério Público, Famem, Defensoria, e todos os demais órgãos do Estado”, dessa forma resumiu o encontro o procurador-geral Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

Além do presidente do TCE, os visitantes foram recepcionados pelo vice-presidente da instituição, conselheiro Washington Oliveira, e pelo secretário de Fiscalização, Fábio Alex Resende de Melo. O compartilhamento de ações e esforços entre as instituições dominou toda o encontro. Dentro dessa ótica, ganharam relevo sugestões para a promoção de capacitações, tanto para os integrantes das equipes dos fiscalizados, tendo em vista a renovação das gestões municipais neste ano, quanto para membros e servidores das instituições.

Nesse contexto, atenção especial deverá ser dada às compras públicas, com a promoção de uma grande capacitação, com certificação, para os pregoeiros e suas equipes, envolvendo todas as fases do processo. “Ações dessa natureza são de grande utilidade no aspecto preventivo, pois hoje sabemos que parte considerável de irregularidades cometidas nessa área decorrem do baixo grau de profissionalização, e as cortes de contas estão comprometidas com a superação desse quadro”, observou o presidente do TCE.

“Qualificar a mão de obra nos municípios maranhenses, principalmente os mais carentes é preocupação prioritária da Famem, que tem encontrado em instituições como TCE e Ministério Público uma disposição muito saudável na atuação pedagógica e preventiva”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Eric Costa

Por meio do Secretário de Fiscalização, Fábio Resende de Melo, o TCE assumiu o compromisso de promover capacitações voltadas para servidores das instituições parceiras, possivelmente no contexto da Rede de Controle, destinadas a uma utilização mais efetiva de seus sistemas. O mesmo deverá ser feito por outros órgãos de controle em relação a seus sistemas informatizados.

Fonte: Ascom/TCE/MA