A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) está iniciando uma nova ação voltada à ressocialização de mulheres que cumprem regime semiaberto. Por meio de cooperação com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), mulheres que se encontram em situação regular prestarão serviços em postos de trabalho na sede da Defensoria, em São Luís.

J.N.B., de 27 anos, é a primeira das mulheres que atuará na DPE por meio desta iniciativa. Ela foi recepcionada na instituição pelo subdefensor-geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares, pelo corregedor-geral da DPE, Ideválter Nunes da Silva, e pela supervisora da Unidade de Gestão Atividade Meio (Ugam), Hevanilde Ferro.

Após receber as primeiras orientações sobre o trabalho na DPE, ela comentou as expectativas para essa nova fase de sua vida. “Eu estava muito ansiosa para chegar aqui porque essa é uma grande oportunidade para mim. Quero mostrar que eu quero recomeçar e ser uma pessoa diferente, melhor do que antes”, disse a mulher.

A oportunidade concedida a J.N.B. é fruto de assinatura de termo de cooperação técnica com a Seap, que além da contratação de mulheres em regime semiaberto para trabalhar na Defensoria estadual, prevê ainda a utilização de mão-de-obra carcerária, como ocorrido na instalação do Núcleo Ecológico da DPE/MA na área Itaqui-Bacanga, além da confecção de móveis e coletes esportivos para crianças.

De acordo com o defensor geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, a ação contribui para a ressocialização, facilitando a essas mulheres o retorno ao mercado de trabalho. “Passando pela Defensoria Pública, elas irão adquirir uma experiência nas atividades administrativas e no atendimento, que poderá ajudá-las futuramente. Trata-se de mais uma iniciativa dentro do nosso compromisso de atuar não somente na esfera jurídica, mas também oferecendo oportunidades para que elas possam desenvolver seu potencial e traçar novas trajetórias”, destacou.

Além deste projeto, a Defensoria também conta com a atuação de adolescentes em conflito com a lei na instituição, por meio do projeto "Oportunizar para Ressocializar", idealizado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) e desenvolvido em parceria com a Ouvidoria Externa da DPE/MA. Desde 2016, já passaram pela DPE/MA 21 adolescentes sentenciados com a medida de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).